O que saiu em Migalhas sobre Pl 256

O que saiu em Migalhas sobre Pl 256

/quentes
domingo, 16/2/2020

Projeto obriga Administração Pública a transmitir informações com linguagem simples

PL 6.256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples e tramita na Câmara.

O PL 6.256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, com o objetivo de obrigar o Poder Público a transmitir informações aos cidadãos de maneira simples e objetiva....
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sexta-feira, 19/4/2019

IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres

A petição foi assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio.

... afirmativa”, numa referência ao PL 1.256/19, de relatoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA). O PL visa a revogar o §3º do art. 10 da lei 9.504/97 e extinguir a cota de gênero de 30% das vagas para candidaturas de cada sexo. No dia 28 de...
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quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... divulgaram nota, repudiando o PL 1.256/19. A proposta revoga a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para o Senado e Câmara. (Clique aqui) Apropriação indébita No próximo dia 11, acontece audiência pública com o ministro...
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quinta-feira, 27/11/2014

Senado aprova prioridade para uso de armas não letais em ação policial

Texto segue para sanção presidencial.

...nesta quarta-feira, 26, o PL 256/05, que visa priorizar o uso de armas não letais sobre armas de fogo em ação policial. A proposta segue agora para sanção da presidente Dilma. De autoria do senador Marcelo Crivella, o...
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