O que saiu em Migalhas sobre Pl 265

O que saiu em Migalhas sobre Pl 265

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domingo, 21/6/2015

Câmara aprova prazo maior para complementação de taxa de recurso em juizado especial

Proposta segue para análise do Senado.

...nesta quinta-feira, 18, o PL 265/15, do deputado Eli Correa Filho (DEM/SP), que dá prazo maior para a complementação do pagamento de taxa na interposição de recurso em processos nos juizados especiais cíveis e...
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terça-feira, 6/4/2010

CNMP emite nota contrária à aprovação do PL 265/2007

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...
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segunda-feira, 15/6/2009

MIGALHAS nº 2.161

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.161 - Fechamento às 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta é sempre outro, A gare a que se volta é outra. Já nã...

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terça-feira, 10/6/2008

Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...
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segunda-feira, 19/5/2008

Advogado comenta o PL 265/07, aprovado recentemente pela Câmara, que pune quem mover ação por má-fé

Opinião "A dog to watch a dog" O advogado Luís Justiniano de Arantes Fernandes, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta o PL 265/07, aprovado recentemente pela Câmara, que pune quem mover ação po...

Opinião "A dog to watch a dog" O advogado Luís Justiniano de Arantes Fernandes, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta o PL 265/07, aprovado recentemente pela Câmara, que pune quem mover ação po...
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h.   "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

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quinta-feira, 15/5/2008

CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...
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segunda-feira, 17/3/2008

MIGALHAS nº 1.859

Segunda-feira, 17 de março de 2008 - Migalhas nº 1.859 - Fechamento às 11h. "O clima tem, em primeiro lugar, um efeito direto sobre a saúde e a atividade do homem." Ellsworth Huntington Chove aí ? Em alguns lugares do Bras...

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