O que saiu em Migalhas sobre Pl 272

O que saiu em Migalhas sobre Pl 272

/depeso
quinta-feira, 30/1/2020

O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.

... das frotas de ônibus O PL 5.272/19 visa especialmente a fomentar a eletrificação das frotas de ônibus no Brasil, contribuindo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do País e combater as mudanças climáticas. Atualmente, o tema...
/quentes
sexta-feira, 19/2/2016

Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP

O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP.

...Paulo se transforme ainda mais em um caos urbano.Por fim, caso o Substitutivo ao PL 272/15 seja aprovado pela Câmara dos Vereadores, transformando-se em lei, as Associações de Bairro levarão ao Poder Judiciário pedido para...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

...como lei de zoneamento (PL 272/15). Em carta aberta contra o projeto, endereçada aos vereadores e ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, diversas associações alegam que o projeto não atende aos mínimos requisitos...
/quentes
sexta-feira, 19/9/2008

Lula assina PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial

O presidente Lula assinou o PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial.

O presidente Lula assinou o PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial.
/quentes
quinta-feira, 11/9/2008

CCJ do Senado aprova projeto que cria regras mais duras para escutas telefônicas

Após mais de duas horas de discussão, a CCJ resolveu, por unanimidade, agravar mais ainda a punição para os servidores públicos, inclusive autoridades, que violarem o sigilo da comunicação telefônica, informática e telemática sem autorizaçã...

Após mais de duas horas de discussão, a CCJ resolveu, por unanimidade, agravar mais ainda a punição para os servidores públicos, inclusive autoridades, que violarem o sigilo da comunicação telefônica, informática e telemática sem autorizaçã...
/quentes
terça-feira, 2/9/2008

Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...
/quentes
quinta-feira, 28/8/2008

CCJ do Senado aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

As informações obtidas por meio de quebra de sigilo telefônico entre o investigado ou o acusado e seu advogado, quando este último não estiver no exercício da atividade profissional, poderão ser usadas na instrução processual.

Sigilo CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefonico As informacoes obtidas por meio de quebra de sigilo telefonico entre o investigado ou o acusado e seu advogado, quando este ultimo nao estiver no exercicio da atividade...
/depeso
quarta-feira, 21/3/2007

Solidariedade de classe

A semana terminou com uma vitória das maiorias que vivem e dependem do trabalho. Na sexta-feira [16] o Presidente Lula vetou a emenda 3, artifício agregado ao Projeto de Lei (PL) que cria a super-receita.

Solidariedade de classe Marcia Novaes Guedes* A semana terminou com uma vitoria das maiorias que vivem e dependem do trabalho. Na sexta-feira, 16/3/2007, o Presidente Lula vetou a emenda 3, artificio agregado ao...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2007

MIGALHAS nº 1.614

Quinta-feira, 15 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.614 - Fechamento as 11h. "O mal resultante de rejeitar-se uma lei boa e menor que o de adotar-se uma que seja ma ou o de ter-se uma legislacao redundante e instavel." Joao Barbalho Uch...

MIGALHAS nº 1.614
/quentes
sexta-feira, 2/3/2007

Entidades que defendem trabalhadores entregam ofício pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005

Na contramao Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores entregam oficio a Casa Civil pedindo veto da Emenda n? 3, contida no PL 6.272/2005 A Associacao Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho - Anamatra e represe...

Na contramao Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores entregam oficio a Casa Civil pedindo veto da Emenda n? 3, contida no PL 6.272/2005 A Associacao Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho - Anamatra e represe...
/quentes
quinta-feira, 1/3/2007

Íntegra da redação final do PL que cria a Super-Receita, enviada para sanção presidencial

Super-Receita   Integra da redacao final do PL que cria a Super-Receita, enviada para sancao presidencial   O Plenario da Camara concluiu no ultimo dia 13/2 a votacao do Projeto de Lei 6.272/05, que cria a Receita Federal do Brasil, con...

Super-Receita   Integra da redacao final do PL que cria a Super-Receita, enviada para sancao presidencial   O Plenario da Camara concluiu no ultimo dia 13/2 a votacao do Projeto de Lei 6.272/05, que cria a Receita Federal do Brasil, con...
Não há mais resultados para serem exibidos.