O que saiu em Migalhas sobre Pl 281

O que saiu em Migalhas sobre Pl 281

/amanhecidas
quinta-feira, 10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de agosto de 2017.

...proposta aprovada pela CCJ (PL 5.281/16) permite que os sócios examinem livros, documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade sem época estipulada para o exame. Texto deve seguir para análise do...
/depeso
segunda-feira, 25/7/2016

Reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde

No atual cenário, o que se tem é o crescente número de demandas de consumo no setor, aquilo que muitos chamam de ´judicialização da saúde´.

...de atualização do CDC (o PL 281) que possibilita a fixação de multa civil pelo Poder Judiciário. O artigo que promoveria tal alteração é o art. 60-A, que teria a seguinte redação: "Art. 60-A O descumprimento reiterado dos...
/depeso
domingo, 3/1/2016

O consumidor arrependido

O instituto do arrependimento é adotado em muitos países.

...direito do consumidor. O PL 281/12 tramita no Congresso Nacional e presta-se fundamentalmente para regular o comércio eletrônico; traz outras inovações, além de inserir nove parágrafos no art. 49, hoje com apenas um....
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 30/9/2014

Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo

Conheça a obra "Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo".

...sob a forma de emenda ao PL 281/12, foram encaminhadas a um senador da República e hoje tramitam junto à reforma do CDC. Sobre o autor : Alexandre Junqueira Gomide é especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela...
/quentes
quinta-feira, 27/3/2014

Relatório final do novo CDC é aprovado

Comércio eletrônico, superendividamento e fortalecimento dos Procons são destaques do texto.

...vermelho". Comércio eletrônico O PL 281/12 regulamenta as compras pela internet ao criar uma nova seção no código para tratar de comércio eletrônico. As novas regras tratam da divulgação dos dados do fornecedor e das...
/amanhecidas
quarta-feira, 31/10/2007

MIGALHAS nº 1.771

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.771 - Fechamento as 11h. “A maior parte do tempo e passado a passar o tempo.” De Segur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanha, 1° de novembro, e o ...

MIGALHAS nº 1.771
/quentes
terça-feira, 23/10/2007

Anamatra sai em defesa da ampliação da licença-maternidade

PL 281/05 Anamatra sai em defesa da ampliacao da licenca-maternidade A Comissao de Direitos Humanos do Senado aprovou, em carater terminativo, no dia 18 de outubro, o PL 281/2005 (v. abaixo), que amplia a licenca maternidade de...

PL 281/05 Anamatra sai em defesa da ampliacao da licenca-maternidade A Comissao de Direitos Humanos do Senado aprovou, em carater terminativo, no dia 18 de outubro, o PL 281/2005 (v. abaixo), que amplia a licenca maternidade de...
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