O que saiu em Migalhas sobre Pl 290

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quinta-feira, 28/4/2011

Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas ...

...matéria são os seguintes: PL 4.290/08; PL 4.565/08; PL 5333/09; PL 5.334/09; PL 5.430/09; PL 5.621/09 e PL 5.938/09. 2 Segundo o Projeto de Lei nº 5.938-A/09, os royalties são definidos como a compensação financeira pela...
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terça-feira, 25/10/2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...
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