O que saiu em Migalhas sobre Pl 295
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 295

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quarta-feira, 16/9/2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... de tramitação final do PL 1.295/95 no Senado. Dadas as dificuldades próprias do processo legislativo, a dimensão e as implicações do passo que o Brasil se dispõe a dar ao buscar ingressar no GPA justificam nova reflexão sobre a conveniência...
Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
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quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

...urgência para a votação do PL 295/13, que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional. Pedido do bâtonnier será apreciado hoje. Biografias Câmara votará também hoje pedido de urgência para o PL 393/11, que...
MIGALHAS nº 3.233
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quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.159 - Fechamento às 10h58.   "Há uma espécie de corrente elétrica nas grandes massas de povo." José de Alencar(Clique aqui) Paralisação Tribunais alteram expediente para esta...

...Associados Tréplica O PL 5.295/09 altera o art. 476 do CPP, dando possibilidade à defesa, no Tribunal do Júri, de exercer a tréplica independente do uso da réplica pela acusação. Para o promotor de Justiça do MT, César...
MIGALHAS nº 3.159
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...(Clique aqui) Câmara aprova PL 5.295/09, que dá direito ao advogado de defesa, no Tribunal do Júri, de utilizar o tempo de tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica. (Clique aqui) Senado...
MIGALHAS nº 3.154
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quarta-feira, 3/7/2013

Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri

O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.

...nesta quarta feira, 3/7, o PL 5.295/09, de autoria da deputada Dalva Figueiredo do PT/AP, que dá direito ao advogado de defesa, no Tribunal do Júri, de utilizar o tempo de tréplica, independentemente de a acusação ter...
Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri
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terça-feira, 4/8/2009

MIGALHAS nº 2.197

Terça-feira, 4 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.197 - Fechamento às 10h22.   "Se o fumante fizesse as contas de quanto gasta em cigarros e charutos, ficaria horrorizado, mas, talvez não deixasse de fumar. O mais prováve...

MIGALHAS nº 2.197
MIGALHAS nº 2.197
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