O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 176

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quarta-feira, 2/10/2019

Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas

A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento.

... tramita no Senado Federal o PL 3.176/19, que busca tornar novamente presumida a autorização para doação de órgãos e tecidos, contudo, apenas para pessoas maiores de 16 anos. Quero ser um doador! Quais os próximos passos? O único passo é manifestar...
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