quarta-feira, 2/10/2019
Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas
A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento.
... tramita no Senado Federal o PL 3.176/19, que busca tornar novamente presumida a autorização para doação de órgãos e tecidos, contudo, apenas para pessoas maiores de 16 anos. Quero ser um doador! Quais os próximos passos? O único passo é manifestar...