O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 401

O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 401

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segunda-feira, 16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

Segunda-feira, 16 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.389 - Fechamento as 10h04.    "A democracia, o governo do povo pelo povo, nao e outra coisa : o imperio da opiniao, cercada e servida pelos orgaos da sua soberania." Rui Barbosa(C...

...alterações propostas pelo PL 3.401/08. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "battered woman", que significa mulher vítima de espancamento. (Clique aqui) Copa BRA A...
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quarta-feira, 9/4/2014

CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa

Projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo plenário.

...e Comércio que unifica o PL 3.401/08, do deputado Bruno Araújo e o PL 4.298/08, do ex-deputado Homero Pereira. Ambos os textos estabelecem regras para a desconsideração jurídica. A proposta institui um rito procedimental...
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segunda-feira, 3/10/2011

Comissão da Câmara aprova PL que limita a desconsideração da personalidade jurídica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira, 28/9, o PL 3.401/08, do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que limita o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurí...

...última quarta-feira, 28/9, o PL 3.401/08 (clique aqui), do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), que limita o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica - meio pelo qual se pode cobrar dos...
/quentes
segunda-feira, 3/10/2011

Notícias jurídicas do dia

3 de outubro Noticias juridicas do dia CNJ Ao comentar a acao impetrada pela AMB no Supremo, o editorial da Folha de S.Paulo de domingo afirma que as "tentativas de diminuir o poder de investigacao do CNJ conflitam com o espiri...

...Econômico da Câmara aprovou o PL 3.401/08 que limita a desconsideração da personalidade jurídica (clique aqui) e rejeitou PL 986/11, que determinava a inclusão em contratos de trabalho de cláusula de não concorrência...
/depeso
quarta-feira, 20/7/2011

Empresa individual de responsabilidade limitada acaba com o “laranja”

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Fernando Cavallaro Cruz

Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 12 de julho, o PL 4605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. O objetivo da nova legislação é criar uma empresa na qual uma única pessoa possa deter a to...

...inclusive, à criação do PL 3401/2008 (clique aqui), que visa estabelecer critérios mais objetivos para sua aplicação. Existem certos requisitos para constituição da empresa individual de responsabilidade limitada. O...
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