O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 457

O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 457

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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... Justiça e Cidadania. O PL 3.457/19 acrescenta o artigo 733-A ao Código de Processo Civil, cujo caput ganharia a seguinte redação: “Na falta de anuência de um dos cônjuges, poderá o outro requerer a averbação do divórcio no Cartório do Registro...
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quinta-feira, 17/9/2020

PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária

A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.

... no Congresso Nacional o PL 3.457/19, que visa regulamentar o chamado “divórcio unilateral ou impositivo” extrajudicial no Brasil. Essa nova modalidade de divórcio implica a possibilidade do cônjuge que não deseja permanecer casado comparecer...
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sexta-feira, 26/7/2019

Divórcio impositivo - Em breve uma realidade

Mariane Silva Oliveira

Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário.

... apresentado no Senado Federal o PL 3457, de 2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-GO), a partir de texto elaborado por diretores do IBDFAM – Instituto Brasileiro e Direito das Famílias, que busca a inclusão do artigo 733-A no Código...
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sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

... Oliveira escreve sobre o PL 3.457/19, que busca a inclusão do artigo 733-A no CPC, que prevê o divórcio impositivo. (Clique aqui) Direito Material Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti, advogados do escritório Azevedo Sette...
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