O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 975

O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 975

/depeso
quarta-feira, 23/9/2020

O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?

Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.

... lançadas. De acordo com o PL 3.975/19, 20% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal criado no âmbito da lei 12.351/10 passariam a ser destinados ao Brasduto, que tem como finalidades, segundo os incisos I e II do seu art. 3º, a expansão do...
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