O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 999
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 999

/depeso
terça-feira, 10/11/2020

O projeto 3.999/20 e os seus impactos nos contratos de locação

O projeto de lei 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então.

... as proposições trazidas pelo PL 3.999/20, sequer poderiam ser analisadas, uma vez que o procedimento seria, pelo menos até a notificação do locatário, extrajudicial. Nem se fale ainda na ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa,...
O projeto 3.999/20 e os seus impactos nos contratos de locação
/amanhecidas
terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...i) Direito Imobiliário O PL 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então. Diante disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson...
MIGALHAS nº 4.975
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