O que saiu em Migalhas sobre Pl 30

O que saiu em Migalhas sobre Pl 30

/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

A lei de Alienação Parental e suas possíveis alterações pelo PLS 498/18

Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.

... substitutivo apresentou o PL 5.030/19, que “torna circunstância agravante o fato de o crime haver sido cometido contra menor sob guarda ou tutela ou contra companheiro” (BRASÍLIA, 2020), bem como “agrava as penas para crimes cometidos contra...
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ

Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.

... DJe 13/12/2018 9- PL 6330/19 - Clique aqui. 10- Ocorre que a medicina de uma maneira geral evolui de forma muito mais rápida do que as atualizações da ANS que, além de tudo, são pautadas por premissas econômicas, o que resulta numa...
Webinar
terça-feira, 25/8/2020

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para 2030. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representante da EMBRAER e da TETRA PAK participam desse webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios.

Valéria Michel, Mayara Ribeiro e Luciana Lanna
/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...e combate às fake news (PL 2.630/20). (Clique aqui) Penalidade de demissão Plenário do CNMP aplicou, por unanimidade, a penalidade de demissão ao promotor de Justiça do MP/DF, Leonardo Bandarra. Em 2008, Bandarra declarou imóvel de R$ 1,3 milhão...
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita

A legislação de combate a fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela Constituição Federal de 1988 e também no Marco Civil da Internet.

... Senado Federal aprovou o PL 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Foram 44 votos a favor e 32 contra, num texto que após uma série de adiamentos, polêmicas e modificações segue agora...
/amanhecidas
sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

...ue precisam ser melhorados no PL 2.630/20, que cria a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet, aprovado pelo Senado. (Clique aqui) Pagamentos via WhatsApp Solução de pagamentos via WhatsApp: Onde estão os potenciais...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Assista - Webinar Fake News: controle, liberdade e o direito

Evento aconteceu em parceria com o M133, dia 25/6, às 17h.

... tornou-se protagonista o PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet" ou "PL das Fake News", como ficou popularmente conhecido, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni,...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. (Clique aqui) Garantias fundamentais...
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini e Leonardo...
/quentes
segunda-feira, 22/6/2020

“Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro”, alerta Ronaldo Lemos

Professor defende que lei de combate às fake news deveria ser minimalista.

... desinformação.” O avulso inicial do PL 2.630, de autoria do senador Alessandro Vieira, tinha mais de 30 artigos, divididos em seis capítulos. Contudo, Ronaldo Lemos acredita que o PL só vai andar se atender a esse aspecto minimalista em sua...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 19/6/2020

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... tornou-se protagonista o PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... tornou-se protagonista o PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 5/6/2020

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake News.

...e levou à iniciativa do PL 2.630, cujo conteúdo, no entanto, trata o tema de forma inadequada e superficial, colocando em risco direitos fundamentais e trazendo enorme insegurança jurídica. O primeiro problema diz respeito às imprecisões técnicas...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... Bittencourt Guariento, o PL 2.630, que visa combater as fake news, trata o tema de forma inadequada e superficial, colocando em risco direitos fundamentais e trazendo enorme insegurança jurídica. (Clique aqui) Marketing Jurídico "Conquiste...
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

... mais de um mês depois, o PL 2.630/2020 tinha como uma de suas maiores ambições o combate à desinformação.  Ele foi incluído na pauta de votação do Senado no dia 26 de maio e nos últimos 2 dias já havia recebido 63 propostas de emendas e 5...
/depeso
quarta-feira, 3/6/2020

Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado

Embora favorável à cautela do adiamento, este não pode servir para procrastinar a apresentação do texto final, que seguirá para votação, pois o combate às Fake News é urgente e necessário.

O PL 2.630/20, que trata das Fake News, seria votado nesta terça-feira (2/6), no Senado Federal, todavia, foi retirado de pauta. Este adiamento se deu a pedido do próprio autor do PL, Senador Alessandro Vieira, juntamente com outros senadores,...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... Migalhas de pesoFake news O PL 2.630/20, que trata das fake news, seria votado ontem no Senado, todavia foi retirado de pauta. Para Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) "embora favorável à cautela do adiamento,...
/amanhecidas
segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

... urgência pelo Senado o PL 2.630/20, que institui a lei das fake news. Sobre o tema, Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi questionam se uma legislação procurando coibir a desinformação não seria uma indevida intervenção...
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