O que saiu em Migalhas sobre Pl 305
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 305

/quentes
quinta-feira, 5/7/2018

SP: Sancionada lei que altera destinação da taxa judiciária

Lei determina que 60% do montante arrecadado seja destinado ao Fundo Especial de Despesas do TJ/SP.

...TJ/SP. A norma é originária do PL 305/18, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp na última quinta-feira, 28. O texto, publicado na manhã desta quinta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado,...
SP: Sancionada lei que altera destinação da taxa judiciária
/amanhecidas
terça-feira, 3/7/2018

MIGALHAS nº 4.389

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de julho de 2018.

...judiciária Alesp aprova PL 305/18, que altera para 60% o valor arrecadado com as taxas judiciárias que devem ser destinados ao Fundo Especial de Despesas do TJ/SP. (Clique aqui) ____________ Decifra$ Na coluna de...
MIGALHAS nº 4.389
/quentes
segunda-feira, 9/3/2015

Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos

Norma torna homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero.

...8.072/90. A nova lei é derivada do PL 8.305/14, aprovado na última terça-feira na Câmara. De acordo com a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência...
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/depeso
quarta-feira, 14/10/2009

Vigilância patrimonial não ostensiva face a Regulamentação da Segurança Privada

Juliana Mello Vieira

A atividade de segurança privada, a despeito do risco que envolve, nomeadamente nos grandes centros urbanos onde a violência se revela com maior intensidade, ainda não encontra uma regulamentação apropriada no Ordenamento Jurídico Brasileir...

A atividade de segurança privada, a despeito do risco que envolve, nomeadamente nos grandes centros urbanos onde a violência se revela com maior intensidade, ainda não encontra uma regulamentação apropriada no Ordenamento Jurídico Brasileir...
Vigilância patrimonial não ostensiva face a Regulamentação da Segurança Privada
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segunda-feira, 27/10/2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...
Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público
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