O que saiu em Migalhas sobre Pl 308

O que saiu em Migalhas sobre Pl 308

/depeso
segunda-feira, 13/6/2011

Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis

Jorge Folena

Encontra-se na CCJ do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam ma...

...e Cidadania do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma,...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

Segunda-feira, 13 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.650 - Fechamento as 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : AIDAR SBZ Advogados (Clique aqui) _____________________...

...Folena de Oliveira critica o PL 308/10, que pretende anular os votos concedidos aos candidatos inelegíveis, ao invés de transferi-los ao partido político. Para ele, "se para tornar-se elegível o cidadão tem que estar...
/quentes
sábado, 6/11/2010

Advogada comenta PL que propõe legalizar os cheques pré-datados

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta o PL 7.308/10 que garante o desconto do cheque pré-datado na data acordada

...RS_________________ Confira abaixo o PL 7.308/10 na íntegra. ____________ PROJETO DE LEI N.º 7.308, DE 2010 (Do Sr. Silas Câmara) Altera os art. 32 e 33 da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985. O...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2006

MIGALHAS nº 1.507

Sexta-feira, 29 de setembro de 2006 - Migalhas n? 1.507 - Fechamento as 11h. "Fundamentalmente, as liberdades democraticas sao os direitos considerados necessarios para a emancipacao de cada um, isto e, os direitos tidos como condi...

MIGALHAS nº 1.507
/quentes
quinta-feira, 28/9/2006

Lei dos juizados especiais pode tornar-se mais abrangente

PL Lei dos juizados especiais pode tornar-se mais abrangente Tramita na Camara o PL 7308/06 (clique aqui), do deputado Ronaldo Cunha Lima, que amplia a lista de crimes abrangidos pela Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais ...

PL Lei dos juizados especiais pode tornar-se mais abrangente Tramita na Camara o PL 7308/06 (clique aqui), do deputado Ronaldo Cunha Lima, que amplia a lista de crimes abrangidos pela Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais ...
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