O que saiu em Migalhas sobre Pl 327

Norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada no DOU desta sexta-feira, 21.

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

O PROCON Municipal ou Programa de Proteção ao Consumidor em âmbito municipal, em alguns municípios estruturado como Órgão oficial de proteção ao consumidor, insere-se no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, preconizado pela lei ...

A CCJ da Câmara aprovou na terça-feira, 1/12, em caráter conclusivo, o PL 4327/08, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), que proíbe a compensação dos honorários dos advogados quando a ação terminar com as duas partes parcialmente venc...

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.