O que saiu em Migalhas sobre Pl 33
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 33

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano - DEM/RJ; 11) PL 9838/18, de autoria de Arthur Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria de Heuler Cruvinel - PSD/GO. Por fim, ao receber uma notícia suspeita,...
A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news
/depeso
quinta-feira, 21/6/2018

S.O.S. Patentes

Luiz Edgard Montaury Pimenta

A patente se constitui, fundamentalmente, em um instrumento de primeira hora de estímulo as inovações e aos inventores, às empresas e instituições de pesquisa.

...Câmara dos Deputados; e o PL 8133/17 aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.   A morosidade do sistema nacional de patentes opõe-se frontalmente a sua finalidade primordial, qual...
S.O.S. Patentes
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...substitutivo ao projeto original (PL 3.133/2012), apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles PT/PI, essa licença compulsória é concedida pelo presidente da República: "Art. 52-B. O Presidente da República poderá,...
Licença compulsória de música
/amanhecidas
sexta-feira, 18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...Personalidade - Análise do PL 3.133/2012, da deputada Jandira Feghali, que altera a lei de direitos autorais: os potenciais impactos para a indústria criativa". Gustavo Piva de Andrade modera o painel "PI e Negócios: Como...
MIGALHAS nº 4.178
/depeso
quarta-feira, 19/4/2017

A questão da prova da hipossuficiência e o novo CPC

Pedro Augusto Tavares Paes Lopes

Este trabalho versa sobre a questão da prova da hipossuficiência, cujo requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita poderá ser feito pela parte interessada, a qualquer momento, durante o trâmite processual.

...revogação. " No caso, o PL 1.433/48, que deu origem a lei ordinária 1.060/50, no seu artigo 1.º, estabeleceu que "o poder público federal e estadual concederá assistência judiciária aos necessitados nos termos da presente...
A questão da prova da hipossuficiência e o novo CPC
/pilulas
segunda-feira, 15/6/2015

Migalhíssimas

Mantendo a tradição, os sócios do escritório SMGA Advogados ministrarão curso para o concurso da Petrobras, em treinamento específico nas principais matérias (Empresarial - Pablo Arruda ; Civil - André Roberto ; Processo Civil - Alexandre F...

...audiência pública relativa ao PL 433/14, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder executivo do município.
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...audiência pública relativa ao PL 433/14, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder executivo do município. (Clique aqui) "Magna Charta" Hoje, a OAB/SP...
MIGALHAS nº 3.635
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de maio de 2015.

...aqui)5 - Câmara - Aprovado PL 833/11, que criminaliza condutas contra a vida de cães e gatos. (Clique aqui)Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Xavier Gonçalves Advogados Associados passa a fazer parte do...
MIGALHAS nº 3.607
/quentes
sexta-feira, 1/5/2015

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Texto será analisado pelo Senado.

...plenário da Câmara aprovou o PL 2.833/11, que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria será votada ainda pelo Senado. De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de...
Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos
/depeso
quarta-feira, 28/1/2015

Nova resolução da ANS retoma a política pública de proteção à mulher na saúde

Valéria Sousa

Norma visa incentivar parto normal na rede suplementar de saúde, sob a perspectiva de uma política pública de redução de riscos à mulher e ao bebê.

...por fim a iniciativa do PL 7.633/14 proposto pelo Dep. Jean Wyllys que sensibilizou-se com esta importante questão feminina e elaborou em parceria com a Associação Artemis o texto do PL que garante a assistência humanizada...
Nova resolução da ANS retoma a política pública de proteção à mulher na saúde
/amanhecidas
segunda-feira, 21/7/2014

MIGALHAS nº 3.412

Segunda-feira, 21 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.412 - Fechamento às 6h35.   “A observância da lei é o princípio específico da perseverança das instituições livres, e, sobretudo, nas organizações democráticas não há outra sa...

...doméstica, de acordo com o PL 6.433/13. (Clique aqui) PL 6.374/13 acaba com o duplo grau de jurisdição obrigatório para processos em que se concede MS. (Clique aqui) PEC 414/14 inclui os oficiais de Justiça entre os...
MIGALHAS nº 3.412
/quentes
sábado, 19/7/2014

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Proposta proíbe o agressor de ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ofendida e dependentes a programa de proteção.

... Câmara analisa o PL 6.433/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. Entre as...
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
/amanhecidas
quinta-feira, 13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...Senado. (Clique aqui) 4 - PL 6.233/13 - Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ. (Clique aqui) 5 - PL 4. 665/12 - CCJ da Câmara aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos. (Clique...
MIGALHAS nº 3.326
/amanhecidas
segunda-feira, 28/10/2013

MIGALHAS nº 3.236

Segunda-feira, 28 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.236 - Fechamento às 9h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Finch Soluções (Clique aqui) ______________________ "O ...

...aqui) Cães e gatos O PL 2.833/11, que criminaliza condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos, deve ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas. Segundo o advogado Stanley...
MIGALHAS nº 3.236
/quentes
quinta-feira, 15/8/2013

PL dos honorários na JT recebe voto favorável no Senado

O projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas.

...prometeu agilidade no trâmite do projeto. O PL 33/13 altera o art. 791 da CLT para estabelecer que as decisões da JT condenarão o vencido, inclusive quando vencida a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários de...
PL dos honorários na JT recebe voto favorável no Senado
/amanhecidas
quinta-feira, 15/8/2013

MIGALHAS nº 3.184

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05. "Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco." Olavo Bilac (Clique aqui) Mensal...

...(Clique aqui) 5 - Senado - PL 33/13, que dispõe sobre a fixação de honorários advocatícios na JT, recebe parecer favorável do relator do projeto, senador Jayme Campos. (Clique aqui) Novo CPC O advogado Luiz Rodrigues...
MIGALHAS nº 3.184
/amanhecidas
quarta-feira, 3/7/2013

MIGALHAS nº 3.153

Quarta-feira, 3 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.153 - Fechamento às 9h51.   "O sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para...

...empresários. (Clique aqui) 3 - PL 33/13 fixa honorários para advogados trabalhistas. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Eduardo Lopes envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de...
MIGALHAS nº 3.153
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/12/2012

Porandubas nº 341

Marcos Valério anda fazendo novas revelações com o nome de Lula.

...impactos da aprovação do PL 1033/03, que garante adicional de periculosidade de 30% sobre o salário dos vigilantes. Isso porque o custo operacional por posto de trabalho deve passar dos atuais R$ 12.257,67 para os R$...
Porandubas nº 341
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP

Lei cria 2.199 cargos de assistente judiciário para o Tribunal.

...aprovou, por unanimidade, o PL 1.433/09, do TJ/SP, que cria dois cargos de advogado na instituição estadual para assessorar e acompanhar os casos em que há interesse institucional em soluções favoráveis e para evitar...
LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP
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