O que saiu em Migalhas sobre Pl 333
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quinta-feira, 28/4/2011

Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas ...

...PL 4.290/08; PL 4.565/08; PL 5333/09; PL 5.334/09; PL 5.430/09; PL 5.621/09 e PL 5.938/09. 2 Segundo o Projeto de Lei nº 5.938-A/09, os royalties são definidos como a compensação financeira pela exploração de petróleo, de...
Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties
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segunda-feira, 4/1/2010

O combate à pirataria em retrospectiva e perspectiva

O Combate à Pirataria em retrospectiva e perspectiva Márcio Costa de Menezes e Gonçalves*No último dia 3 de dezembro, comemoramos mais um Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, com ações orquest...

O Combate à Pirataria em retrospectiva e perspectiva Márcio Costa de Menezes e Gonçalves*No último dia 3 de dezembro, comemoramos mais um Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, com ações orquest...
O combate à pirataria em retrospectiva e perspectiva
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segunda-feira, 24/4/2006

Proposta da OAB/SP para aumentar verba para judiciário já foi apresentada na Câmara Federal

Proposta da OAB/SP para aumentar verba para judiciário já foi apresentada na Câmara Federal A proposta do presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - para aumentar o percentual destinado ao Judiciário dentro do orçamen...

Proposta da OAB/SP para aumentar verba para judiciário já foi apresentada na Câmara Federal A proposta do presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D’Urso - para aumentar o percentual destinado ao Judiciário dentro do orçamen...
Proposta da OAB/SP para aumentar verba para judiciário já foi apresentada na Câmara Federal
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