O que saiu em Migalhas sobre Pl 341
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 341

/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

A nova sistemática de arquivamento do inquérito policial e demais procedimentos investigatórios

Stephan Gomes Mendonça

Andou bem o legislador ao promover alterações que prestigiam o sistema acusatório e a importância da vítima no processo penal.

...e Anticrime modificado (PL 6.341/2019). Disponível em https://www.conjur.com.br/2019-dez-12/opiniao-alteracoes-processuais-penais-pacote-anticrime. Acesso em 26/02/2020. 5 A decisão também suspendeu os artigos de lei atinentes ao juiz...
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/amanhecidas
quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... projeto do pacote anticrime (PL 6.341/19). Operação FaroestePGR denunciou quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes estaduais e outras oito pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A denúncia aponta venda de...
MIGALHAS nº 4.749
/quentes
terça-feira, 2/7/2019

PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita

Pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa.

... (PL 442/19), baseada no PL 4.341/12 e que foi arquivada ao final da legislatura passada, estabelecendo pena de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa para advogado que receber honorários advocatícios tendo conhecimento...
PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita
/quentes
terça-feira, 5/3/2019

Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

... ilícita. O texto é baseado no PL 4.341/12, do ex-deputado Chico Alencar. A proposta foi arquivada ao final da legislatura passada. A proposta desse ano foi reapresentada pelo deputado Rubens Bueno, o qual considerou que o texto traz punição...
Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita
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quinta-feira, 15/3/2018

Senado aprova quarentena de três anos para ex-juízes e ex-promotores

Projeto altera o Estatuto da Advocacia para proibir que profissionais advoguem.

Projeto altera o Estatuto da Advocacia para proibir que profissionais advoguem.
Senado aprova quarentena de três anos para ex-juízes e ex-promotores
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domingo, 22/10/2017

IAB aprova parecer contrário a PL que altera o Simples Nacional

Para relator, PL é contrário ao interesse público.

...18, parecer contrário ao PL 341/17, do deputado Federal Jorginho Mello, que promovia alterações no Simples Nacional. De acordo com o parecer do relator, José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e...
IAB aprova parecer contrário a PL que altera o Simples Nacional
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