O que saiu em Migalhas sobre Pl 350

O que saiu em Migalhas sobre Pl 350

/quentes
sexta-feira, 26/6/2009

CCJ da Câmara aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional

A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.

A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.
/quentes
segunda-feira, 19/1/2009

Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

Sancionado em janeiro de 2002, o novo CC (lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a uniã...

Sancionado em janeiro de 2002, o novo CC (lei 10.406/02) completa sete anos com mais de 100 projetos de lei em tramitação que pretendem alterá-lo. Alguns geram polêmica e já aguardam decisão há anos, como o PL 1151/95, que disciplina a uniã...
/depeso
quarta-feira, 28/5/2008

Chovendo no molhado: cadê o bom senso?

Eis que se anuncia a nova lei sobre a guarda compartilhada. Na verdade, muito barulho por nada: essa forma de guarda já vem sendo amplamente utilizada pelos juízes de família. Sim, não se trata de qualquer novidade. Vale, talvez, para deixa...

Eis que se anuncia a nova lei sobre a guarda compartilhada. Na verdade, muito barulho por nada: essa forma de guarda já vem sendo amplamente utilizada pelos juízes de família. Sim, não se trata de qualquer novidade. Vale, talvez, para deixa...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/5/2008

MIGALHAS nº 1.905

Quarta-feira, 28 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.905 - Fechamento às 11h. "Calculando e pesando tudo, mais custa guardar o dinheiro do que adquiri-lo." M. Montaigne Depósitos judiciais O destino dos depósitos judicia...

MIGALHAS nº 1.905
/quentes
quarta-feira, 21/5/2008

Guarda compartilhada de filhos é aprovada na Câmara

PL 6350/02 Câmara aprova guarda compartilhada de filhos O Plenário aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o PL 6350/02 (v. abaixo), do ex-deputado Tilden Santiago, que reformula o Código Civil (clique aqui) para prever a guar...

PL 6350/02 Câmara aprova guarda compartilhada de filhos O Plenário aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o PL 6350/02 (v. abaixo), do ex-deputado Tilden Santiago, que reformula o Código Civil (clique aqui) para prever a guar...
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