O que saiu em Migalhas sobre Pl 351

O que saiu em Migalhas sobre Pl 351

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terça-feira, 30/7/2019

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal.

... Câmara dos Deputados o PL 351/2015, do Senador Antônio Anastasia, que tem por objetivo alterar o Código Civil (lei 10.406, de 10.01.2002) para determinar que os animais não sejam considerados como coisas, embora possam ser classificados na...
/quentes
segunda-feira, 25/9/2006

Câmara pode votar inovações no mandado de segurança

Coletivo e individual Camara pode votar inovacoes no mandado de seguranca Entre as propostas que a Camara pode votar apos as eleicoes esta o PL 5067/01 (clique aqui), do Poder Executivo, que regulamenta os mandados de seguranca cole...

Coletivo e individual Camara pode votar inovacoes no mandado de seguranca Entre as propostas que a Camara pode votar apos as eleicoes esta o PL 5067/01 (clique aqui), do Poder Executivo, que regulamenta os mandados de seguranca cole...
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