O que saiu em Migalhas sobre Pl 356

O que saiu em Migalhas sobre Pl 356

/quentes
domingo, 12/10/2014

Tempo gasto por consumidor em busca de solução para problema poderá contar para danos morais

Medida está prevista no PL 7.356/14, em análise na Câmara.

...dos Deputados analisa o PL 7.356/14, que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.434 - Fechamento as 9h37.    "O primeiro dever de quem tem uma pena e escrever aquilo que julga a verdade." Eca de Queiros(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5?, inc...

...município. De acordo com o PL 356 seriam suspensos, entre 20 de dezembro a 10 de janeiro, "os prazos para apresentação de impugnação de auto de infração, de notificação de lançamento e de recursos". União O frigorífico...
/depeso
quinta-feira, 8/9/2011

A regulamentação da locação modelo Built to Suit

Marcelo José Lomba Valença

O advogado analisa quais as consequências da rescisão antecipada dos contratos de "built to suit" para o locador e para o locatário.

...antecipada ou no fluxo original combinado, o PL 356/11 determina que para efeitos de cessão dos valores relativos aos aluguéis a receber, o respectivo contrato precisa ser registrado no Serviço de Registro de Títulos e...
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