O que saiu em Migalhas sobre Pl 367
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 367

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

A CF 88 veda à União, aos Estados, Municípios e DF exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça (art. 150, I), sendo preciso observar a tipicidade pela qual o intérprete não pode criar hipóteses de tributação não previstas, tão p...

... do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Professor Associado da USP
WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

PL 367/20 e a proposta de alteração das regras de admissibilidade de recursos especiais nas disputas administrativas no Estado de São Paulo

Acreditamos que os mecanismos criados pelo PL 367/20 acabarão por aprimorar o processo administrativo estadual e enriquecer, ainda mais, os debates tributários no âmbito do TIT/SP.

... 13.457/09. Nesse aspecto, o PL 367/20 prevê importante modificação do procedimento de análise e julgamento da admissibilidade de recurso especial interposto à Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (“TIT/SP”). Atualmente,...
PL 367/20 e a proposta de alteração das regras de admissibilidade de recursos especiais nas disputas administrativas no Estado de São Paulo
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

...o que elaborou o recente PL 367/20, que propõe promover alterações nas regras do contencioso administrativo tributário no Estado de SP. Em artigo, os autores mostram todo o raciocínio jurídico que fundamentou a proposta. (Clique aqui) Fake...
MIGALHAS nº 4.879
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Câmara aprova PL que cria 789 cargos de defensor público Federal

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.
Câmara aprova PL que cria 789 cargos de defensor público Federal
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.013 - Fechamento às 11h.   "O tempo é o princípio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressões das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletrônico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
MIGALHAS nº 3.013
/quentes
segunda-feira, 18/7/2011

PL da Câmara aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir

Câmara analisa o PL 367/11, do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que aumenta o limite de pontos para que os condutores tenham sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Hoje, são necessários 20 pontos, em um período de 12 meses, pa...

...dirigir Câmara analisa o PL 367/11 (clique aqui), do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que aumenta o limite de pontos para que os condutores tenham sua CNH suspensa. Hoje, são necessários 20 pontos, em um período de 12...
PL da Câmara aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir
/quentes
domingo, 7/3/2010

Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental

A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar...

A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar...
Agência discute em chat mudanças nos códigos florestal e ambiental
/quentes
quinta-feira, 14/12/2006

Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte

PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...

PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...
Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte
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