O que saiu em Migalhas sobre Pl 367

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

A CF 88 veda à União, aos Estados, Municípios e DF exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça (art. 150, I), sendo preciso observar a tipicidade pela qual o intérprete não pode criar hipóteses de tributação não previstas, tão p...

Acreditamos que os mecanismos criados pelo PL 367/20 acabarão por aprimorar o processo administrativo estadual e enriquecer, ainda mais, os debates tributários no âmbito do TIT/SP.

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.013 - Fechamento às 11h.   "O tempo é o princípio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressões das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletrônico CNJ concede li...

Câmara analisa o PL 367/11, do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que aumenta o limite de pontos para que os condutores tenham sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Hoje, são necessários 20 pontos, em um período de 12 meses, pa...

A Agência Câmara promove bate-papo pela internet no próximo, 10/3, a partir das 9h30, com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Ele é o relator da comissão especial (clique aqui) que analisa as 11 propostas que pretendem mudar ou mesmo revogar...

PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...