O que saiu em Migalhas sobre Pl 374

O que saiu em Migalhas sobre Pl 374

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segunda-feira, 21/7/2014

MIGALHAS nº 3.412

Segunda-feira, 21 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.412 - Fechamento as 6h35. “A observancia da lei e o principio especifico da perseveranca das instituicoes livres, e, sobretudo, nas organizacoes democraticas nao ha outra sa...

...6.433/13. (Clique aqui) PL 6.374/13 acaba com o duplo grau de jurisdição obrigatório para processos em que se concede MS. (Clique aqui) PEC 414/14 inclui os oficiais de Justiça entre os profissionais essenciais ao...
/quentes
domingo, 20/7/2014

Projeto acaba com reexame de processos que obtêm MS

Pela proposta, esses casos ficarão sujeitos às mesmas condições previstas no CPC.

...tramitação na Câmara, o PL 6.374/13, de autoria do deputado Lourival Mendes, acaba com o duplo grau de jurisdição obrigatório para processos em que se concede MS. Pela proposta, esses casos ficarão sujeitos às mesmas...
/quentes
terça-feira, 18/3/2008

Câmara dos Deputados aprova sistema de informações para defesa civil

PL 2374/03 Camara aprova sistema de informacoes para defesa civil A CCJ aprovou hoje, em carater conclusivo, o PL 2374/03 (v. abaixo), do deputado Sandro Mabel - PL/GO, que torna obrigatorio o envio de uma serie de informacoes aos...

PL 2374/03 Camara aprova sistema de informacoes para defesa civil A CCJ aprovou hoje, em carater conclusivo, o PL 2374/03 (v. abaixo), do deputado Sandro Mabel - PL/GO, que torna obrigatorio o envio de uma serie de informacoes aos...
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quinta-feira, 13/9/2007

ALESP aprova PL que obriga a inclusão da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no currículo escolar da rede pública estadual

ALESP Aprovado PL que obriga a inclusao da disciplina de Introducao ao Estudo do Direito no curriculo escolar da rede publica estadual Em sessao extraordinaria realizada no dia 11/9 os deputados aprovaram em plenario ...

ALESP Aprovado PL que obriga a inclusao da disciplina de Introducao ao Estudo do Direito no curriculo escolar da rede publica estadual Em sessao extraordinaria realizada no dia 11/9 os deputados aprovaram em plenario ...
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