O que saiu em Migalhas sobre Pl 378

O que saiu em Migalhas sobre Pl 378

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quarta-feira, 3/4/2013

CCJ da Câmara aprova lei das biografias

Lei acaba com a censura prévia às biografias.

...original, reapresento o PL 3378/2008, dada a importância do tema para o país. Sala das Sessões, em 15 de Fevereiro de 2011. Manuela d'Ávila Deputada Federal PCdoB/RS
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segunda-feira, 30/5/2011

Câmara aprova inclusão de adicional de periculosidade para eletricitários na CLT

A CCJ da Câmara aprovou no último dia 24, em caráter conclusivo, o PL 7378/06, do Senado, que inclui o direito ao adicional de periculosidade para eletricitários na CLT.

...presidencial. Confira abaixo o PL 7.378/06 na íntegra. __________ PL 7.378/06 Modifica o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de...
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quinta-feira, 26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.638 - Fechamento as 11h33. "As questoes juridicas, as questoes legais nao se resolvem cirurgicamente por golpes de arbitrio e expedientes de ocasiao." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasia...

...Governador Sérgio Cabral sanciona PL 378/11, que cria 178 cargos no MP/RJ. (Clique aqui) 8 - Assembleia paulista aprova PLC 6/05 que reorganiza a região metropolitana da Grande São Paulo. (Clique aqui) Subcapitalização...
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quarta-feira, 25/5/2011

RJ - Governador sanciona PL que cria 178 cargos no MP

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem, 24, no Palácio Guanabara, na presença do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, o PL 378/11 (clique aqui), que cria 178 cargos na estrutura do MP/RJ. O projeto, que foi aprovado na Alerj - As...

...Justiça, Cláudio Lopes, o PL 378/11 (clique aqui), que cria 178 cargos na estrutura do MP/RJ. O projeto, que foi aprovado na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira, 19, deu origem...
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