O que saiu em Migalhas sobre Pl 385

O que saiu em Migalhas sobre Pl 385

/amanhecidas
sexta-feira, 14/11/2014

MIGALHAS nº 3.496

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de novembro de 2014.

...favorável ao substitutivo do PL 385/13, que tipifica o crime de violação de direitos ou prerrogativas do advogado. (Clique aqui) Semanário Veja as matérias mais acessadas esta semana em Migalhas: Para juíza,...
/quentes
quinta-feira, 13/11/2014

IAB aprova criminalização da violação de direitos do advogado

Projeto que trás a previsão será votado no Senado na próxima semana.

...favorável ao substitutivo ao PL 385/13, que altera o Estatuto da Advocacia e tipifica o crime de violação de direitos ou prerrogativas do advogado e estabelece a pena de seis meses a dois anos para quem cometê-lo. A...
/quentes
segunda-feira, 21/7/2014

Doze projetos de lei aguardam sanção dilmal

Confira os projetos, sua situação e as respectivas datas finais para sanção abaixo.

...Pernambuco. 21/7 PLS 41/93 (PL 4.385/94 na Câmara) Regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. - PLS 44/12 (PL 4.284/12 na Câmara) Altera a lei orgânica da...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/3/2012

MIGALHAS nº 2.825

Sexta-feira, 2 de março de 2012 - Migalhas nº 2.825 - Fechamento às 10h33. "Toda a vez que um homem está na posse de um segredo, confiado à sua custódia sob a fé de um compromisso, em cuja transgressão periclitaria a vida, a libe...

...em análise no Congresso o PL 2.385/11, cujo objetivo é universalizar efetivamente o serviço de saneamento no Brasil, pois prevê a isenção de tributos como o IR, CSLL, PIS e COFINS. "A aprovação do PL representaria, sem...
/quentes
segunda-feira, 12/10/2009

PL da Câmara amplia para 100% a multa por demissão sem justa causa

Tramita na Câmara o PL 5385/09, do deputado Iran Barbosa (PT/SE), que aumenta para 100% o depósito que deve ser feito pela empresa na conta vinculada do trabalhador no FGTS, no caso de despedida sem justa causa, e para 50% no caso de desped...

Tramita na Câmara o PL 5385/09, do deputado Iran Barbosa (PT/SE), que aumenta para 100% o depósito que deve ser feito pela empresa na conta vinculada do trabalhador no FGTS, no caso de despedida sem justa causa, e para 50% no caso de desped...
Não há mais resultados para serem exibidos.