O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 035
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 035

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segunda-feira, 28/5/2018

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas.

...PRESIDENTE RELATOR. (TJ/ES - APL 00153824620118080035, Relator: Jorge Henrique Valle dos Santos, Data de Julgamento: 18/07/2017, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 24/7/2017). Há quem considere a possibilidade...
Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas
/depeso
terça-feira, 22/1/2013

Lei geral do setor elétrico busca organização normativa

André Luiz Galindo de Carvalho

O PL não tem o propósito de fazer mudanças quanto ao conteúdo da legislação já existente a respeito do setor, que é vasta e esparsa, mas apenas confluir, revisar e organizar.

...energia elétrica brasileiro (PL 4.035, de 2008), ora em tramitação no Congresso Nacional, aguardando parecer do Relator na CCJ, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que objetiva consolidar, em 233 artigos, 23 normas...
Lei geral do setor elétrico busca organização normativa
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