O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 059

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 059

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terça-feira, 4/4/2017

O Ouro Azul de Guarani

Ariana Garcia

Estamos no século da Água: o Ouro Azul, cuja demanda de uso e gestão prevê, por muitos estudiosos, escassez, racionamento e novas guerras imperialistas.

...isso não, a PEC 215 e o PL 4059/2012, se aprovadas, prestariam a facilitar o processo.Já se a privatização significar gestão da exploração do Aquífero por longo período poderia ser consubstanciada na Lei de PPP. Mas a...
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quinta-feira, 6/10/2016

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

Liminar concedida na ação cível originária 2.463/DF, que suspende os efeitos do parecer 461/12-E da Corregedoria Geral da Justiça de S&at.

...estrangeira. A última movimentação do PL 4.059/12 se deu em 16/9/15, quando foi aprovado requerimento do deputado Leonardo Picciani que pediu regime de urgência na sua apreciação. Para ler a íntegra da decisão do ministro...
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