O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 162

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 162

/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

As mazelas do contrato de programa e o veto a ser mantido

Ana Paula Balhes Caodaglio

A maior mazela trazida pelo contrato de programa é decorrente da absoluta ausência de concorrência livre e isonômica, tungando-se um setor movimenta hoje 28 bilhões por ano e emprega quase 350 mil pessoas.

... Aprovado o texto do PL 4162/19, que atualizou o marco legal do saneamento, com importantes avanços regulatórios e instrumentos que garantirão investimentos no setor de Água e Esgoto, verificou-se a esdrúxula jabuticaba inserta, possibilitando...
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

Os obstáculos para a advocacia da concorrência no sistema descentralizado de regulação proposto pelo novo marco regulatório do saneamento

Se os benefícios da adoção das melhores práticas para os gestores municipais forem inferiores aos custos políticos que eles terão que enfrentar para adotar as melhores práticas regulatórias e concorrenciais, a decisão natural do executivo m...

... saneamento básico. O autógrafo PL 4.162/191, que se encontra em fase de sanção presidencial, apresenta avanço inquestionável em termos de regulação e concorrência no setor de saneamento brasileiro, com inserção, principalmente, da análise...
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terça-feira, 30/6/2020

Novo marco legal do saneamento básico - A indevida exclusão da limpeza urbana

Ana Paula Balhes Caodaglio

Urge o veto presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos.

...o referido artigo 20 do PL 4.162/19. Não é de hoje que o setor enfrenta crônicos déficits de investimentos, exatamente em função de um modelo de custeio ultrapassado, fazendo com que a taxa média de pagamentos não honrados por parte dos municípios...
/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

... presidencial ao artigo 20 do PL 4.162/19, possibilitando a aplicação de todos os dispositivos legais do Novo Marco do Saneamento Básico ao Setor de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) Propriedade intelectual Da banca...
/quentes
segunda-feira, 29/6/2020

Novo marco do saneamento reforça segurança jurídica no setor, afirma advogado

Para Fabricio Soler, novo texto dispõe de instrumentos importantes e garante participação do setor privado nesse segmento.

... do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção

Prorrogação do prazo para o para o fim dos lixões, facilitação de privatização de estatais do setor e mudanças em contratos estão entre as mudanças trazidas pelo novo marco.

... do saneamento básico – PL 4.162/19. O projeto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro passado, segue agora para sanção presidencial Entre as medidas no novo marco, está a prorrogação do prazo para o para o fim dos...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Saneamento básico O PL 4.162/19, que estabelece o novo marco legal do saneamento básico, está na pauta de votação do Senado de hoje. O advogado Rodrigo Bertoccelli, sócio do escritório Felsberg Advogados, analisa a expectativa do mercado...
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segunda-feira, 11/5/2020

Saneamento em tempos de pandemia

Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acel...

... aprovem o PL 3.261/19 (PL 4.162/19), que receberam da Câmara, sem fazer alterações – o que tornaria a aprovação pelo Senado definitiva. Os parlamentares capazes de perceber as mudanças rápidas e profundas que estão acontecendo no Brasil e...
/depeso
segunda-feira, 20/4/2020

Por um novo equilíbrio entre o público e o privado no novo marco legal do saneamento básico

A pandemia de covid-19 colocará o saneamento básico como tema prioritário na agenda nacional e exigirá a emergência de novas possibilidades de atuação para as empresas estatais e para os agentes privados no setor, de forma coordenada e coop...

... atualmente discutido no PL 4.162/2019, mas que no último ano e meio recebeu outras três tentativas de implementação. No último dia 7 de abril, o Senador Alessandro Vieira, um dos relatores projeto, apresentou parecer favorável ao projeto,...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

...o do saneamento básico (PL 4.162/19), projeto já analisado pela Câmara. (Clique aqui)Muito longe do ideal...Estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, apontou que ainda falta muito para o Brasil atingir as...
/quentes
quarta-feira, 8/4/2020

Brasil está longe de atingir metas de saneamento básico, aponta estudo

O documento mostra que os avanços ainda são insuficientes para o país cumprir compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.

...o do saneamento básico (PL 4.162/19), projeto já analisado pela Câmara, que pode ir a Plenário virtual para votação remota pelos senadores. Com o agravamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, a matéria foi listada pela equipe econômica...
/quentes
terça-feira, 7/4/2020

Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas

O 1º bloco aconteceu em 31/3 e o próximo acontece hoje. Giamundo Neto Advogados é um dos parceiros da iniciativa.

... saneamento, previsto no PL 4.162/2019. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos, sendo que apenas 52% da população...
/depeso
quinta-feira, 26/12/2019

Os desafios do novo marco legal do saneamento

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva

O desafio que se impõe aos formuladores do novo marco do saneamento é superar os dois antigos modelos, estatizante e privatizante.

...a em que se encontra, o PL 4.162 faz pender a balança excessivamente para o lado da iniciativa privada, inviabilizando arranjos existentes e, em vários casos – como em São Paulo com a Sabesp – bem-sucedidos. Além de forçar a substituição de...
/coluna/cenario
terça-feira, 17/12/2019

Cenário - 17.12.19

O Copom do BC divulgou hoje a ata da reunião que definiu mais um corte dos juros básicos – agora em 4,5%.

...i do saneamento básico (PL 4162/19). Orçamento - Em sessão conjunta, deputados e senadores marcaram para hoje a votação do Orçamento 2020. Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro conduz pela manhã, no Planalto, mais uma reunião do Conselho...
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