O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 456
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 456

Giancarlo Chamma Matarazzo

Giancarlo Chamma Matarazzo

Migalheiro desde junho/2003.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
sexta-feira, 7/8/2020

OCDE e RFB lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE

No final de 2019, a OCDE e a RFB apresentaram um relatório conjunto com o resultado dos seus trabalhos, apontando diferenças essenciais entre o sistema brasileiro e o padrão OCDE, seus efeitos tributários, e indicando caminhos para a conver...

... transferência. _________ *Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Priscila Stela Mariano da Silva é advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
OCDE e RFB lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE
/amanhecidas
sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...e transferência com o padrão OCDE. Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva (Pinheiro Neto Advogados) abordam a questão. (Clique aqui) Salário-maternidade Do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, as advogadas Letícia Marchioni...
MIGALHAS nº 4.911
/amanhecidas
quinta-feira, 18/7/2019

MIGALHAS nº 4.646

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de julho de 2019.

Quinta-feira, 18 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.646.Fechamento às 10h16.   "O mundo é um perene fazer e desfazer." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes As inscrições obrigatórias de advogados na OAB podem estar com os dias...
MIGALHAS nº 4.646
/depeso
terça-feira, 28/5/2019

Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)

Giancarlo Chamma Matarazzo, Renato Henrique Caumo e Octavio Rizkallah Alves

Caso o contribuinte não concorde com valores arbitrados pelo município, entendemos que há campo para questionar os critérios previstos na IN 1.877/19, especialmente se o contribuinte for capaz de produzir prova (laudos técnicos) demonstrand...

... avaliação. ________________  *Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Octavio Rizkallah Alves é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido...
Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)
/amanhecidas
terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique...
MIGALHAS nº 4.611
/depeso
quarta-feira, 17/4/2019

E agora, José? Enfrentando os obstáculos trazidos pela Receita Federal à questão do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins

Giancarlo Chamma Matarazzo e Fernanda Ramos Pazello

A vedação à compensação constante na lei 13.670/18 é uma afronta à coisa julgada e representa desobediência a uma decisão judicial, impedindo o exercício de um direito reconhecido. Por esse motivo, deve ser execrada do ordenamento jurídico.

... Federal.  ___________ Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio do Pinheiro Neto Advogados. Fernanda Ramos Pazello é consultora do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
E agora, José? Enfrentando os obstáculos trazidos pela Receita Federal à questão do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins
/amanhecidas
quarta-feira, 17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No...
MIGALHAS nº 4.584
/amanhecidas
segunda-feira, 1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há...
MIGALHAS nº 4.572
/depeso
quinta-feira, 2/8/2018

A tributação dos fundos fechados – Nova tentativa do Governo Federal

Giancarlo Chamma Matarazzo

Caso venha a ser aprovado o projeto de lei, que seu texto seja objeto de muita discussão e debate com a sociedade e que, ao menos aos fundos existentes, seja assegurado o tratamento tributário atualmente em vigor.

...institucionais.__________ *Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
A tributação dos fundos fechados – Nova tentativa do Governo Federal
/amanhecidas
quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...Ao apresentar o projeto, Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto Advogados) aponta três grandes problemas. (Clique aqui) CPC/15 "O rol do artigo 1.015 do CPC/2015 [cabe agravo em...] é de taxatividade mitigada, por...
MIGALHAS nº 4.411
/depeso
segunda-feira, 11/6/2018

Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto

Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula

Desde 2015, o reintegra é regulamentado pelo decreto 8.415/15 e possuía, como principal benefício, a possibilidade de as pessoas jurídicas que exportassem determinados bens apurarem crédito de PIS e COFINS sobre a receita auferida com as re...

...alínea b. ________________ *Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.                     *José Arnaldo Godoy Costa de Paula é associado do escritório Pinheiro Neto...
Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto
/amanhecidas
segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

... Reintegra Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para exportadores. (Clique aqui) e-Social Ao...
MIGALHAS nº 4.373
/depeso
sexta-feira, 10/11/2017

Congresso derruba vetos à LC 160/17 e convalida a não tributação de subvenções em geral

Giancarlo Chamma Matarazzo

Embora seja uma medida pouco utilizada pelo Congresso Nacional, a derrubada do veto feita no caso concreto justifica-se, na medida em que a LC 160/17 foi fruto de uma longa e detalhada negociação entre os Estados e o Distrito Federal.

...aberto). _____________________ *Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
Congresso derruba vetos à LC 160/17 e convalida a não tributação de subvenções em geral
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...entre os Estados. O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorre sobre o assunto. (Clique aqui) MP 805 O advogado Leandro Madureira Silva, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes &...
MIGALHAS nº 4.232
/depeso
quarta-feira, 1/11/2017

MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados

Giancarlo Chamma Matarazzo, Flávio Veitzman e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados.

...País. ______________ *Giancarlo Chamma Matarazzo é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Flávio Veitzman é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Pedro Augusto do A Abujamra Asseis é associado do...
MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados
/amanhecidas
quarta-feira, 1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de novembro de 2017.

...alteradas. Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo, Flavio Veitzman e Pedro Augusto do A. Abujamra Asseis, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam as principais alterações promovidas pela MP e seus pontos...
MIGALHAS nº 4.227
Repatriação de recursos - Giancarlo Chamma Matarazzo
TV Migalhas
quarta-feira, 28/9/2016

Repatriação de recursos - Giancarlo Chamma Matarazzo

O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, disse esperar que, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, o Brasil entre em uma nova era de transparência.

/quentes
quarta-feira, 28/9/2016

Com repatriação de recursos, Brasil deve entrar em era de transparência, afirma Giancarlo Matarazzo

Confira o vídeo na TV Migalhas.

... O advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, espera, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, "que as pessoas possam regular seu capital e o Brasil entrar nessa nova...
Com repatriação de recursos, Brasil deve entrar em era de transparência, afirma Giancarlo Matarazzo
/amanhecidas
quarta-feira, 28/9/2016

MIGALHAS nº 3.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de setembro de 2016.

...TV Migalhas, o advogado Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados, disse esperar que, com o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior, o Brasil entre em uma nova era de transparência....
MIGALHAS nº 3.957
Não há mais resultados para serem exibidos.