O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 572

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 572

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quinta-feira, 31/3/2016

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Texto segue para o Senado.

...incorporadas mudanças constantes do PL 4.572/16, como o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa com deficiência ou portadora de doenças degenerativas. O projeto será votado ainda pelo...
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segunda-feira, 26/3/2012

Criados cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar da União

Cargos destinam-se à 2ª auditoria da 11ª circunscrição Judiciária Militar.

...Brasília/DF. A lei é resultado do PL 4.572/09. Na justificativa do projeto, argumentava-se que houve um aumento da atividade jurisdicional da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição, responsável pela análise dos processos...
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terça-feira, 19/9/2006

Lei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007

Alvo de criticasLei dos Agrotoxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotoxicos (7.802/89) e alvo de criticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...

Alvo de criticasLei dos Agrotoxicos pode ser simplificada em 2007   Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotoxicos (7.802/89) e alvo de criticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...
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