O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 742
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 742

/amanhecidas
quinta-feira, 2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de maio de 2019.

... foi aprovado na Câmara o PL 4.742/01, que tipifica o delito de assédio moral no ambiente de trabalho. A norma em questão ganha os comentários de Maurício Froes Guidi e Lourival Lofrano Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.593
/amanhecidas
quinta-feira, 18/4/2019

MIGALHAS nº 4.585

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de abril de 2019.

... foi aprovado na Câmara o PL 4.742/01 que tipifica, no Código Penal, o delito de assédio moral no ambiente de trabalho. Quem traz o assunto para discussão é a advogada Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Contribuição...
MIGALHAS nº 4.585
/depeso
quinta-feira, 4/4/2019

Criminalização do assédio moral vai exigir conscientização e investimentos das empresas

O projeto foi aprovado sob críticas quanto à dificuldade de tipificar a conduta. E os críticos têm certa razão, haja visto o histórico de discussão do tema na Justiça do trabalho sobre os limites entre a conduta abusiva e o poder de direção...

... a recente aprovação da PL 4742/01 no Plenário da Câmara dos Deputados em 12/3/19, que propõe criminalizar o assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta segue para o Senado e, caso aprovada, e sancionada pelo Presidente da República,...
Criminalização do assédio moral vai exigir conscientização e investimentos das empresas
/amanhecidas
quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

... a recente aprovação do PL 4.742/01 na Câmara, que propõe criminalizar o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo Thiago Pinto Avila, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o projeto cria novos desafios às empresas, principalmente...
MIGALHAS nº 4.575
/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

Assédio moral vai virar crime

O assédio moral ocorre quando uma pessoa, ou grupo de pessoas, exerce, de forma sistemática e frequente, sobre colega de trabalho, subordinado ou não, violência psicológica extrema, capaz de comprometer a higidez emocional.

... legal”, necessário que o PL 4.742/01 tenha aprovação de ambas as casas legislativas do Congresso Nacional. Assim, o assédio moral deixará de ser apenas uma conduta antiética e passará finalmente a ser uma conduta típica e, assim, passível...
Assédio moral vai virar crime
/quentes
sexta-feira, 22/3/2019

PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho

Para a advogada Ana Paula Smidt Lima, iniciativa é louvável, mas é necessária a criação de uma cultura de conscientização.

... Câmara dos Deputados o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. O texto ainda precisa...
PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho
/quentes
quarta-feira, 13/3/2019

Câmara aprova PL que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Pena prevista é de um a dois anos de detenção. Texto segue para o Senado.

... nesta terça-feira, 12, o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. O texto aprovado é uma emenda apresentada pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho. Texto ainda precisa ser analisado no Senado. Segundo...
Câmara aprova PL que tipifica crime de assédio moral no trabalho
/amanhecidas
quarta-feira, 13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF...
MIGALHAS nº 4.559
/depeso
terça-feira, 16/4/2013

Assédio moral em ambiente de trabalho – Uma ameaça real e de graves consequências

Responsabilização dos agressores no assédio moral deve ser efetiva, de modo a inibir a continuidade das condutas e a desestimular a sua prática.

...quais, podemos destacar o PL 4.742/01, que pretende incluir o artigo 146-A, no CP, com a seguinte redação: "Art. 146-A. Depreciar, de qualquer forma e reiteradamente a imagem ou o desempenho de servidor público ou...
Assédio moral em ambiente de trabalho – Uma ameaça real e de graves consequências
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