O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 754

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 754

/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo x Judiciário – II Outra proposta que está pronta para...
/quentes
segunda-feira, 2/9/2019

Propostas na Câmara limitam poder do Judiciário e aumentam o do Legislativo

PL tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. A outra inclui como competência do Congresso a possibilidade de sustar os atos normativos do Judiciário.

... poder regulamentar. PL 4.754/16 Os parlamentares da CCJ da Câmara têm pautado para esta terça-feira, 3, a análise do PL 4.754/16. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, o projeto propõe incluir crime de responsabilidade dos ministros...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...(Clique aqui)6 - Câmara - PL 4754/16 torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo. (Clique aqui)"23 migalhas sobre o novo Processo Civil" Regulado nos arts. 976 a 987 do...
/quentes
sexta-feira, 25/3/2016

PL torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo

Objetivo da proposta é evitar que as decisões do STF esvaziem as atribuições do Congresso.

...competência do Poder Legislativo (PL 4754/16). A proposta leva a assinatura de outros 23 deputados, que apoiaram a iniciativa de Cavalcante.A proposta altera a lei do impeachment (lei 1.079/50), que traz as regras para...
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