O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 850

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4 850

/quentes
segunda-feira, 15/7/2019

Dallagnol pediu a Moro dinheiro apreendido para publicidade do MP

Sergio Moro disse ser "possível", dando a entender que pode ter liberado dinheiro com caráter público (R$ 38 mil) para propaganda das “10 medidas”.

... medidas contra a corrupção (PL 4.850/16). O projeto foi elaborado pela ANPR – Associação Nacional dos Procurados da República e apresentado ainda naquele ano com mais de 1,7 milhão de assinaturas de cidadãos.  Pouco depois, o ministro Luiz...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de março de 2019.

... Câmara aprovou o projeto (PL 4.850/16), mas, por meio de destaques, os deputados retiraram diversas previsões da matéria (clique aqui). 10 medidas – STF Em fevereiro de 2017, em MS impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro...
/quentes
sexta-feira, 25/1/2019

Pacote de Moro contra crime organizado prevê confisco de bens e prisão em 2ª instância

Medidas devem ser enviadas ao Congresso em fevereiro.

... administrativa. A proposta (PL 4.850/16) tramita na Câmara dos Deputados e o ministro quer apoiá-la, mas há chance também de não ser incluída no pacote formal. Outras medidas No pacote anticorrupção de Moro, também estão previstas medidas...
/quentes
quinta-feira, 15/12/2016

Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção

Decisão foi proferida por meio de liminar.

...efeitos dos atos referentes ao PL 4.850/16 e sem efeito quaisquer atos praticados pelo Legislativo em contrariedade à decisão. Emenda Originado a partir de campanha do MPF, o projeto é de iniciativa popular e foi...
/quentes
quinta-feira, 1/12/2016

Magistratura e MP reagem contra alterações no texto do pacote anticorrupção

Ministra Cármen Lúcia e Janot se manifestaram. Força-tarefa da Lava Jato ameaça com renúncia.

...resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo...
/quentes
quarta-feira, 30/11/2016

Câmara aprova medidas de combate à corrupção

Texto segue para análise do Senado.

...proposta foi aprovada juntamente ao o PL 4.850/15, em emenda de autoria do deputado Carlos Marun, prevendo que o crime seja punido com pena de detenção de um a dois anos e multa. "Essa é uma vitória não apenas da...
/quentes
quinta-feira, 24/11/2016

Comissão da Câmara aprova PL das 10 medidas contra a corrupção

Votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira, 24.

...medidas contra a corrupção (PL 4850/16) aprovou, por 30 votos a zero, o substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS). A votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira, 24. Entre outras medidas, o...
/quentes
quinta-feira, 24/11/2016

Sérgio Moro critica possibilidade de anistia ao caixa 2 eleitoral

Anistiar condutas de corrupção e de lavagem impactaria Lava Jato, segundo o juiz.

...para o futuro do país." O PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, foi aprovado na madrugada desta quinta-feira por Comissão Especial da Câmara e é discutido agora no plenário da Casa. De acordo com Moro,...
/quentes
quarta-feira, 23/11/2016

PL das 10 medidas contra a corrupção movimenta a Câmara

Discussão da proposta foi retomada nesta quarta-feira.

...voto. 10 medidas contra a Corrupção O PL 4850/16 contempla as propostas da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, iniciada em 2015 pelo MPF, a partir de experiência da investigação da força-tarefa da Lava Jato. Após...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de novembro de 2016.

...Fábio Medina Osório trata do PL 4.850/16 das dez medidas contra a corrupção, em tramitação na Câmara. Ele afirma que é falacioso o argumento de que o MPF pretende usar provas ilícitas nos processos. O que acontece, segundo...
/quentes
terça-feira, 1/11/2016

Restrições ao HC são retiradas de projeto contra a corrupção

Medida atende a pedido da OAB.

...Onyx Lorenzoni, relator do PL 4.850/16, elaborado pelo MPF para estabelecer propostas contra a corrupção, alterou a proposta para retirar do texto a restrição ao habeas corpus. Para o parlamentar, o HC tem grande...
/amanhecidas
sexta-feira, 21/10/2016

MIGALHAS nº 3.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.

...corrupção : Uma análise do PL 4850/2016", na unidade da Gávea. (Clique aqui) Curso De 24/10 a 3/11, o Insper receberá os professores da universidade suíça de Saint Gallen, Peter Sester e Markus Müller-Chen, para...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/10/2016

MIGALHAS nº 3.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de outubro de 2016.

...medidas contra a corrupção (PL 4850/16). Confira, clique aqui. ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta alguns elementos para o entendimento do chamado cadastro positivo dos...
/amanhecidas
segunda-feira, 26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

...Corrupção propostas pelo MPF e o PL 4850/16 que estabelece tais medidas e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos". Para melhor organização, é necessário confirmar...
/amanhecidas
terça-feira, 23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de agosto de 2016.

...Deputados, hoje, sobre o PL 4.850, que estabelece medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e o combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Diante de um cenário de necessidade de...
Não há mais resultados para serem exibidos.