O que saiu em Migalhas sobre Pl 408

O que saiu em Migalhas sobre Pl 408

/coluna/civilizalhas
quarta-feira, 12/2/2014

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

O colunista analisa a fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/08.

...locação de bem imóvel urbano (PL 408/2008). Referido Projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O objetivo é o de revogar o inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90, de 29...
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quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.308 - Fechamento as 9h16. "Se as vezes a primeira vista se acha translucido um dispositivo, e pura impressao pessoal, contingente, sem base solida." Carlos Maximiliano Pr...

...na locação de imóvel e o PL 408/08. A proposta pretende tornar impenhorável o imóvel residencial do fiador de contrato de locação de bem imóvel urbano. (Clique aqui) Porandubas políticas A corrida eleitoral começou....
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quinta-feira, 15/7/2010

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeita piso salarial nacional para advogado

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou hoje o PL 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial nacional dos advogados em R$ 3.720,00 para uma carga horária semanal de 20 horas e de R$ 4.650,00 para os caso...

...Câmara ___________________ ____________________________ Leia mais 21/1/10 - Câmara analisa PL 6.408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial dos advogados - clique aqui. 5/11/09...
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quinta-feira, 21/1/2010

Câmara analisa PL 6.408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial dos advogados

A Câmara analisa o PL 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

Piso salarial Camara - Advogados poderao ter direito a piso salarial A Camara analisa o PL 6408/09 (v. abaixo), da Comissao de Legislacao Participativa - CLP -, que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a ca...
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quinta-feira, 21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.311 - Fechamento as 11h55. "Tudo obedece ao dinheiro." Horacio Custas judiciais Indignados com historia ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

MIGALHAS nº 2.311
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sábado, 14/11/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova status de lei para regras de subvenção

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou dia 4/11, o PLC 408/08, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que insere em lei as exigências para a concessão de subvenções sociais a entidades privadas que, atualmente, estão previstas no decreto 93.8...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou dia 4/11, o PLC 408/08, do deputado Dr. Talmir (PV/SP), que insere em lei as exigências para a concessão de subvenções sociais a entidades privadas que, atualmente, estão previstas no decreto 93.8...
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terça-feira, 2/6/2009

Gorjeta mínima de 10% sobre contas é aprovada na Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 27/5, proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes será de no mínimo 10% das despesas e deverão ser distribuías entr...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 27/5, proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes será de no mínimo 10% das despesas e deverão ser distribuías entr...
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quarta-feira, 7/11/2007

STJ chega a um milhão de recursos especiais

Sobrecarga STJ chega a um milhao de recursos especiais Previsto pela Constituicao de 1988 (clique aqui), o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de processos que abarrotava as instancias sup...

Sobrecarga STJ chega a um milhao de recursos especiais Previsto pela Constituicao de 1988 (clique aqui), o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de processos que abarrotava as instancias sup...
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