O que saiu em Migalhas sobre Pl 417

O que saiu em Migalhas sobre Pl 417

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sexta-feira, 7/2/2020

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

... em janeiro de 2019. O PL 1.417/20, que institui o Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, foi aprovado em turno único com 52 votos a favor e nenhum contra. Agora, a proposta será encaminhada...
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terça-feira, 2/12/2014

Lei exige pessoal capacitado para reconhecer maus-tratos de crianças e adolescentes

Norma entra em vigor nesta terça-feira, 2.

...ECA. Oriunda de projeto (PL 417/07) de autoria do senador Marcelo Crivella, a norma visa assegurar que as entidades que recepcionam esses menores possam estar melhor preparadas para identificar situações de risco e de...
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sexta-feira, 29/6/2012

MIGALHAS nº 2.905

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.905 - Fechamento as 10h55. "Na politica, como na medicina, os bons remedios sao bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosifica-los convenientemente e administra-los com...

... Taxativo A ALESP aprovou o PL 417/12, que institui a cobrança pelo serviço de desarquivamento de processos e prevê uma taxa para impressão de informações provenientes da Secretaria da Receita Federal, de instituições...
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quinta-feira, 28/6/2012

ALESP aprova PL que altera lei referente a taxas judiciárias

Projeto é de autoria do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP.

...em caráter de urgência, o PL 417/12, de autoria do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, que altera a lei estadual 11.608/03, referente a taxas judiciárias incidentes sobre serviços públicos de natureza forense....
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terça-feira, 15/3/2011

Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

...de falta de troco. Já o PL 417/11 (clique aqui) inclui artigo que obriga as dez empresas constantes do Cadastro de Reclamações do Procon a fixar em suas dependências esta informação. Para tornar popular o Código, o PL...
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quarta-feira, 24/2/2010

Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...
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quarta-feira, 10/2/2010

MIGALHAS nº 2.325

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.325 - Fechamento as 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

MIGALHAS nº 2.325
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quarta-feira, 30/9/2009

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...
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terça-feira, 15/9/2009

Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...
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domingo, 13/9/2009

Projeto da Câmara cria fundo soberano com verbas do pré-sal

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...
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quarta-feira, 13/5/2009

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

A CCJ aprovou nesta terça-feira o PL 417/07, do deputado Flávio Dino - PCdoB/MA, que classifica como ato de improbidade administrativa o crime de tortura, quando o agressor for agente público.

A CCJ aprovou nesta terça-feira o PL 417/07, do deputado Flávio Dino - PCdoB/MA, que classifica como ato de improbidade administrativa o crime de tortura, quando o agressor for agente público.
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quarta-feira, 8/8/2007

PL classifica a prática de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente público

PL 417/07 Classifica a pratica de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente publico A Camara analisa o Projeto de Lei 417/07 (v. abaixo), do deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), que classifica a...

PL 417/07 Classifica a pratica de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente publico A Camara analisa o Projeto de Lei 417/07 (v. abaixo), do deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), que classifica a...
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