O que saiu em Migalhas sobre Pl 417

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

Norma entra em vigor nesta terça-feira, 2.

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.905 - Fechamento as 10h55. "Na politica, como na medicina, os bons remedios sao bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosifica-los convenientemente e administra-los com...

Projeto é de autoria do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP.

Hoje, celebra-se o Dia do Consumidor, data oportuna para colocar em pauta o CDC – Código de Defesa do Consumidor. Criado pela lei 8.078 de 12 de setembro de 1990, o Projeto do Congresso Nacional para o CDC sofreu 42 vetos. Ainda assim, a le...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.325 - Fechamento as 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...

A CCJ aprovou nesta terça-feira o PL 417/07, do deputado Flávio Dino - PCdoB/MA, que classifica como ato de improbidade administrativa o crime de tortura, quando o agressor for agente público.

PL 417/07 Classifica a pratica de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente publico A Camara analisa o Projeto de Lei 417/07 (v. abaixo), do deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), que classifica a...