O que saiu em Migalhas sobre Pl 4205

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/depeso
quarta-feira, 8/4/2009

Validade das provas obtidas de modo ilícito

Gustavo Lorenzi de Castro e Cinthia Ambra Lizot

O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de...

O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de...
/quentes
terça-feira, 10/6/2008

Repercussão das alterações no CPP

CPP Repercussao das alteracoes Enquanto o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha comemorou a sancao das leis, dizendo que sao procedimentos como esses que melhoram a prestacao jurisdicional e agilizam o andamento dos processos, o president...

CPP Repercussao das alteracoes Enquanto o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha comemorou a sancao das leis, dizendo que sao procedimentos como esses que melhoram a prestacao jurisdicional e agilizam o andamento dos processos, o president...
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quinta-feira, 15/5/2008

Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça

Seguranca publica e Justica Camara aprova oito projetos sobre o assunto A Camara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre seguranca publica e Justica. Entre eles, esta o que tipifica crimes sexuais contra criancas e...

Seguranca publica e Justica Camara aprova oito projetos sobre o assunto A Camara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre seguranca publica e Justica. Entre eles, esta o que tipifica crimes sexuais contra criancas e...
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