O que saiu em Migalhas sobre Pl 4230
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4230

/quentes
sábado, 3/11/2012

Comissão da Câmara aprova três varas Federais e cargos de juiz em Macapá

Projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de CCJ.

...aprovou na quarta-feira, 31, o PL 4230/12, do STJ, que cria, em Macapá/AP, três varas do TRF da 1ª região. Para atuar nessas varas, a proposta cria 3 cargos de juiz Federal, 3 de juiz Federal substituto, 58 de analista...
Comissão da Câmara aprova três varas Federais e cargos de juiz em Macapá
/quentes
sábado, 13/11/2010

Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura

Pacto Republicano Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura A uniformização da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis quando houver divergência entre as deci...

...pauta prioritária está o PL 4230/2004, que prevê a remição da pena por tempo de estudo. O objetivo da proposta é incentivar os detentos a estudar. De acordo com o projeto, a cada 12 horas de frequência escolar, será...
Projetos prioritários que compõem o II Pacto Republicano poderão ser votados ainda nesta legislatura
Não há mais resultados para serem exibidos.