O que saiu em Migalhas sobre Pl 424
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 424

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quarta-feira, 20/5/2020

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

Edson Alves da Silva e Felipe Barrionuevo Miyashita

O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.

... 18 de maio de 2020 – o PL 424/2018 que foi sancionado no mesmo dia pelo prefeito da cidade, tendo sido convertido na Lei 17.341/2020. Essa Lei, entre outras coisas, autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados – por decreto -...
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quinta-feira, 25/8/2016

PL do PR proíbe exigência do uso de salto alto no horário de trabalho

Autor destaca no projeto prejuízos à saúde e afirma que objetivo é "melhora na qualidade de vida" das paranaenses trabalhadoras.

...apresentou na semana passada o PL 424/16, que proíbe a exigência do uso de salto alto por funcionárias do sexo feminino, durante o horário de trabalho. Visando à "melhora na qualidade de vida de nossas paranaenses...
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sexta-feira, 12/2/2016

Assessor parlamentar da AASP destaca projetos de interesse da advocacia no Congresso

Entre os projetos em tramitação está o PL 3.424/15, que altera a CLT para restringir as possibilidades de recurso de revista.

...tramitação, o assessor destaca o PL 3.424/15, que altera a CLT para restringir as possibilidades de recurso de revista, e o PLS 281/12, que cria regras para o comércio eletrônico. Na área tributário-administrativa,...
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/amanhecidas
sexta-feira, 12/2/2016

MIGALHAS nº 3.799

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.

...tramitando, entre eles, o PL 3.424/15, que altera a CLT para restringir as possibilidades de recurso de revista. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...
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