Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Pl 429

quinta-feira, 4/6/2020

Um PL na velocidade das fake news

Samara Castro, Camila Tsuzuki e Beatriz Moraes

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

... Vieira. Com texto similar ao PL 1.429/2020 que tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria de Felipe Rigoni e Tabata Amaral, e antecedido pelo PL 1.358/2020 que também havia sido proposto pelo Senador Alessandro Vieira e retirado pouco mais...

/amanhecidas

terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... Costa Advogados) fala do PL 429/17 que institui compliance para partidos políticos. "A necessidade de aplicação de programas de compliance ou de integridade no âmbito de organizações privadas, públicas e da Administração Pública é um caminho...

/depeso

terça-feira, 6/8/2019

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Agnaldo Bastos

Atualmente há o entendimento de que a banca examinadora não pode proibir a participação de uma gestante num concurso público. A gravidez não tira o direito de uma candidata grávida cumprir as etapas citadas.

... candidatos. Prova disso é o PL 2.429/19, do Senado, que propõe regulamentar o TAF de gestantes em concursos públicos. Ou seja, a candidata que estiver grávida terá o direito de realizar a avaliação física em data diferente da estabelecida...

/amanhecidas

terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

... Especializada, aborda o PL 2.429/19. (Clique aqui) Servidor público – Décimos constitucionais A uniformização do entendimento do TJ/SP acerca da incorporação dos valores relativos aos décimos constitucionais previstos no art. 133 da Constituição...

/quentes

sexta-feira, 29/7/2011

Especialista comenta PL que pode proibir monitoramento de e-mail por empresas

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode proibir empresas, públicas ou privadas, de monitorar e-mail dos empregados. O texto do projeto de lei (PL 1429/11) permite, no entanto, uma exceção: o empregador pode fazer o monitoramento...

...texto do projeto de lei (PL 1429/11) permite, no entanto, uma exceção: o empregador pode fazer o monitoramento de endereço eletrônico corporativo, ou seja, de e-mail mantido pela empresa. Segundo o advogado trabalhista...

/quentes

terça-feira, 19/7/2011

PL proíbe monitoramento de e-mail por empregador

A Câmara analisa o PL 1.429/11, do deputado Antônio Roberto (PV/MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor público ou da iniciativa privada.