O que saiu em Migalhas sobre Pl 4299

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de junho de 2016.

Confira o Novo CPC atualizado.

De acordo com a Unafe, foram registradas mais de 5 mil declarações entre entregas de cargo, não assunção dos postos de trabalho e recusa de viagens.

Veja a íntegra da lei.

Veja o texto na íntegra.

Três dispositivos foram vetados, relativos ao contrato de adesão, relação de consumo e relação trabalhista.

Norma dispõe sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.

Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções.

Confira as notas de pesar de tribunais, institutos, associações e demais entidades do meio jurídico.

Norma passa a vigorar em 60 dias.

Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 9.

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74.

Norma estabelece novas regras para FPE.

A norma foi sancionada em 20/6, pela presidente Dilma Rousseff.

Veja a íntegra do texto.

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

Norma vai permitir uma redução média de 20% nas faturas.

Norma entra em vigor hoje, 11.

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

Uma das normas institui comissão de ética do órgão.