O que saiu em Migalhas sobre Pl 433

O que saiu em Migalhas sobre Pl 433

/depeso
quarta-feira, 19/4/2017

A questão da prova da hipossuficiência e o novo CPC

Pedro Augusto Tavares Paes Lopes

Este trabalho versa sobre a questão da prova da hipossuficiência, cujo requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita poderá ser feito pela parte interessada, a qualquer momento, durante o trâmite processual.

...revogação. " No caso, o PL 1.433/48, que deu origem a lei ordinária 1.060/50, no seu artigo 1.º, estabeleceu que "o poder público federal e estadual concederá assistência judiciária aos necessitados nos termos da presente...
/pilulas
segunda-feira, 15/6/2015

Migalhíssimas

Mantendo a tradição, os sócios do escritório SMGA Advogados ministrarão curso para o concurso da Petrobras, em treinamento específico nas principais matérias (Empresarial - Pablo Arruda ; Civil - André Roberto ; Processo Civil - Alexandre F...

...audiência pública relativa ao PL 433/14, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder executivo do município.
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...audiência pública relativa ao PL 433/14, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder executivo do município. (Clique aqui) "Magna Charta" Hoje, a OAB/SP...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/7/2014

MIGALHAS nº 3.412

Segunda-feira, 21 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.412 - Fechamento às 6h35.   “A observância da lei é o princípio específico da perseverança das instituições livres, e, sobretudo, nas organizações democráticas não há outra sa...

...doméstica, de acordo com o PL 6.433/13. (Clique aqui) PL 6.374/13 acaba com o duplo grau de jurisdição obrigatório para processos em que se concede MS. (Clique aqui) PEC 414/14 inclui os oficiais de Justiça entre os...
/quentes
sábado, 19/7/2014

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Proposta proíbe o agressor de ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ofendida e dependentes a programa de proteção.

... Câmara analisa o PL 6.433/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. Entre as...
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP

Lei cria 2.199 cargos de assistente judiciário para o Tribunal.

...aprovou, por unanimidade, o PL 1.433/09, do TJ/SP, que cria dois cargos de advogado na instituição estadual para assessorar e acompanhar os casos em que há interesse institucional em soluções favoráveis e para evitar...
Não há mais resultados para serem exibidos.