O que saiu em Migalhas sobre Pl 435
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 435

/quentes
quarta-feira, 22/6/2011

MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla

A publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, traz à tona antigas discussões em torno da famosa sigla.

...erro histórico", aprovou o PL 435/2003, que instituiu o "Dia dos Heróis MMDCA", a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio. O objetivo do projeto era o de incorporar o nome de Alvarenga, que na lei 11.658, publicada em...
MMDC no Livro dos Heróis da Pátria traz à tona antigas discussões em torno da célebre sigla
/quentes
quinta-feira, 17/9/2009

Comissão da Câmara aprova tipificação de nova forma de peculato

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem, 15/9, o PL 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso. Esse crime, segundo a proposta, ocorre quando o funcionário público usa bens, rendas ou serviços públicos...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem, 15/9, o PL 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso. Esse crime, segundo a proposta, ocorre quando o funcionário público usa bens, rendas ou serviços públicos...
Comissão da Câmara aprova tipificação de nova forma de peculato
/quentes
quinta-feira, 15/1/2009

PL em tramitação na Câmara retira a expressão ´débil mental´ do CP

A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...

A Câmara analisa o PL 4278/08, do deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB, que substitui a expressão ´débil mental´ por ´deficiência mental´ no CP (decreto-lei 2.848/40). "Não é mais admissível no ordenamento jurídico brasileiro tal expressã...
PL em tramitação na Câmara retira a expressão ´débil mental´ do CP
/quentes
quarta-feira, 23/5/2007

23 de maio - MMDC ou MMDCA ?

23 de maio MMDC OU MMDCA ? O dia 23 de maio é lembrado pela morte de quatro jovens paulistas - Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antonio Américo de Camargo Andrade - em c...

23 de maio MMDC OU MMDCA ? O dia 23 de maio é lembrado pela morte de quatro jovens paulistas - Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antonio Américo de Camargo Andrade - em c...
23 de maio - MMDC ou MMDCA ?
Não há mais resultados para serem exibidos.