O que saiu em Migalhas sobre Pl 440

O que saiu em Migalhas sobre Pl 440

/quentes
quinta-feira, 27/2/2020

PL exige licitação em escolha de banco para depósitos judiciais

O texto altera a Lei de Licitações e é de autoria do deputado Federal Manuel Marcos.

... Câmara dos Deputados o PL 6.440/19, que pretende que a contratação de banco para receber contas de depósitos judiciais seja feita por licitação pública. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação;...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/2/2020

MIGALHAS nº 4.799

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

... pública. É o que prevê o PL 6.440/19, em trâmite na Câmara dos Deputados. (Clique aqui) Ataques à democraciaDiversas entidades reagiram aos vídeos que teriam sido compartilhados pelo presidente Bolsonaro, os quais atacam políticos, membros...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
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