O que saiu em Migalhas sobre Pl 453
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 453

/amanhecidas
segunda-feira, 21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2019.

...a Câmara que analisa o PL 3.453/08, sobre convênios entre a Administração e pessoas jurídicas de Direito Privado. A banca sugere alterações focadas especialmente no incremento do mercado de capitais. (Clique aqui) Conflitos – Comercial...
MIGALHAS nº 4.713
/depeso
quinta-feira, 15/12/2016

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim

Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.

...Alcolumbre - DEM-AP - propôs o PL 4536 perante o Senado Federal, apelidada de "Lei Cristiano Araújo", para acrescentar causa de aumento de pena para quem pratica o ato vilipendioso na internet: Art. 1º Dê-se ao art....
As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet
/depeso
segunda-feira, 19/9/2016

O custo da regulação das telecomunicações

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

As incertezas que travam o desenvolvimento do setor estão mais relacionadas às dificuldades especificas de planejar o investimento nesse mercado.

...em torno da aprovação do PL 3.453/15 e da transposição da maior parte das atividades vinculadas ao regime de concessão do serviço telefônico fixo comutado ao regime de autorização, essa mudança, por si só, não será...
O custo da regulação das telecomunicações
/quentes
sábado, 29/5/2010

Comissão da Câmara aprova reajuste anual de taxas da Justiça do Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...
Comissão da Câmara aprova reajuste anual de taxas da Justiça do Trabalho
Não há mais resultados para serem exibidos.