O que saiu em Migalhas sobre Pl 457

O que saiu em Migalhas sobre Pl 457

/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... Justiça e Cidadania. O PL 3.457/19 acrescenta o artigo 733-A ao Código de Processo Civil, cujo caput ganharia a seguinte redação: “Na falta de anuência de um dos cônjuges, poderá o outro requerer a averbação do divórcio no Cartório do Registro...
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária

A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.

... no Congresso Nacional o PL 3.457/19, que visa regulamentar o chamado “divórcio unilateral ou impositivo” extrajudicial no Brasil. Essa nova modalidade de divórcio implica a possibilidade do cônjuge que não deseja permanecer casado comparecer...
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Divórcio impositivo - Em breve uma realidade

Mariane Silva Oliveira

Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário.

... apresentado no Senado Federal o PL 3457, de 2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-GO), a partir de texto elaborado por diretores do IBDFAM – Instituto Brasileiro e Direito das Famílias, que busca a inclusão do artigo 733-A no Código...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

... Oliveira escreve sobre o PL 3.457/19, que busca a inclusão do artigo 733-A no CPC, que prevê o divórcio impositivo. (Clique aqui) Direito Material Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti, advogados do escritório Azevedo Sette...
/quentes
sexta-feira, 11/9/2015

CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado

PLS 281/12, que regulamenta o comércio eletrônico, e PLS 283/12, que cuida da prevenção ao superendividamento, foram aprovados pela CCJ na semana passada.

...proteção ao crédito. PL 457/12 Estabelece a responsabilidade objetiva do comerciante em relação aos produtos que apresentem vício de qualidade aparente, com prazo de 15 dias para o consumidor efetuar a reclamação....
/quentes
sábado, 5/7/2008

Câmara aprova prazo maior para ação contra improbidade

Contagem do prazo Camara aprova prazo maior para acao contra improbidade A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescricao para que seja apr...

Contagem do prazo Camara aprova prazo maior para acao contra improbidade A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescricao para que seja apr...
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