O que saiu em Migalhas sobre Pl 4622
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 4622

/quentes
sexta-feira, 10/7/2009

Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Ontem, 8/7, a CCJ aprovou, em caráter conclusivo, o PL 4622/09, que permite ao MP apresentar pedido de revisão criminal. Essa ação visa substituir uma sentença definitiva por outra, que absolva o réu ou diminua sua pena. Se não houver recur...

Ontem, 8/7, a CCJ aprovou, em caráter conclusivo, o PL 4622/09, que permite ao MP apresentar pedido de revisão criminal. Essa ação visa substituir uma sentença definitiva por outra, que absolva o réu ou diminua sua pena. Se não houver recur...
Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal
/quentes
segunda-feira, 28/4/2008

Câmara aprova novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho

Pronacoop CCJ da Câmara aprovou novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na última terça-feira, novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...

Pronacoop CCJ da Câmara aprovou novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho A CCJ aprovou, na última terça-feira, novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho ...
Câmara aprova novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho
Não há mais resultados para serem exibidos.