O que saiu em Migalhas sobre Pl 47
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 47

/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

A dubiedade na MP 946

MP 946/2020 Extingue o Fundo PIS-PASEP e libera R$1045,00 do FGTS.

... espectros políticos opostos, o PL 647/20 de autoria de deputado do Novo-SP, no qual se pretende a liberação integral dos depósitos de FGTS aos trabalhadores, desconsideram inclusive o teto do decreto 5.113/04. Por sua vez, trabalhadores começaram,...
A dubiedade na MP 946
/quentes
quarta-feira, 19/2/2020

ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP

Os reajustes salariais dos servidores do MP, da Defensoria Pública, do TJ, do TCE e da ALMG foram aprovados, em 2º turno, pelo plenário, nesta quarta-feira, 19. De autoria do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o PL 1.444/...

... conselheiro Mauri Torres, o PL 1.447/20 estabelece índice de 14,62% para a revisão dos vencimentos dos servidores do órgão, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020, retroativo a 1º de janeiro de 2020, de acordo com o IPCA dos respectivos anos. Segundo...
ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP
/amanhecidas
sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

... (Clique aqui) 3 - PL 847/19 criminaliza uso da internet para induzir alguém à automutilação. (Clique aqui)   Eventos "Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, em SP. (Clique aqui) "Privacidade e Proteção...
MIGALHAS nº 4.772
/quentes
quinta-feira, 15/8/2019

AMB critica PL que define crimes de abuso de autoridade

Presidente da entidade, Jayme de Oliveira, afirmou que entidade centrará esforços para obtenção de veto à proposta.

... abuso de autoridade; o PL 8.347/17, que trata da criminalização das prerrogativas de advogado, já aprovado no Senado e, agora na Câmara pronto para votação, e o PL 7.596/17, aprovado hoje e que já passou pelas duas casas legislativas. O...
AMB critica PL que define crimes de abuso de autoridade
/quentes
quinta-feira, 15/8/2019

Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet

PL 847/19 criminaliza condutas como as praticadas em jogos de desafio na internet.

... nesta quarta-feira, 14, o PL 847/19, que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoas pratiquem atos contra a própria saúde. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta ao Código Penal dispositivo...
Senado: CCJ aprova PL que criminaliza incentivo a desafios de automutilação e suicídio na internet
/depeso
quarta-feira, 10/7/2019

25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

A OAB exige das autoridades e instituições o devido respeito ao Estatuto da Advocacia, sobretudo às prerrogativas dos advogados; todavia, os fatos e os dados de todos conhecidos demonstram que a OAB muito negligencia quanto à defesa e preve...

... Deputados, onde tramita como PL 8.347/17, sendo a este apensado os demais PLs que ali já tramitavam sobre o mesmo tema. Depois de receber parecer favorável do relator na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara, o mencionado...
25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria de Heuler Cruvinel - PSD/GO. Por fim, ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência...
A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news
/quentes
domingo, 28/1/2018

Projeto que criminaliza violação das prerrogativas aguarda votação na Câmara

O crime terá punição de um a quatro anos de detenção.

...dos Deputados analisa o PL 8.347/17, que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação a direitos e prerrogativas dos advogados, com pena de um a quatro anos de detenção. Entre as...
Projeto que criminaliza violação das prerrogativas aguarda votação na Câmara
/quentes
domingo, 10/12/2017

IAB comemora aprovação de PL sobre violação das prerrogativas

Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara na última terça-feira, 5.

...Senado para analisá-lo." Proposta O PL 8.347/17 foi aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados na última terça-feira. A proposta institui que, caso de violação das prerrogativas, será aplicada a pena que varia de um...
IAB comemora aprovação de PL sobre violação das prerrogativas
/quentes
terça-feira, 5/12/2017

CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Texto segue para análise do plenário da Casa.

...nesta terça-feira, 5, o PL 8.347/17, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia e o exercício ilegal da profissão. O texto segue agora para o plenário da Casa. Veja a íntegra do...
CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas
/depeso
terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...1776/2011; PL 7938/2014; PL 3847/2015; PL 1057/2015. 5 Enunciado n. 89: "Art. 1.331: O disposto nos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos...
Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF
/quentes
quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...(Supremo Tribunal Federal)- PL 2.647/15 (Procuradoria-Geral da República)- PL 2.648/15 (servidores do Judiciário)- PL 2.742/15 (Câmara dos Deputados)- PL 2.743/15 (Tribunal de Contas da União)- PL 2.747/15 (defensor...
Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário
/quentes
sexta-feira, 25/12/2015

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas
/quentes
quinta-feira, 10/12/2015

TJ/SP mantém lei sobre comunicação prévia de negativação com aviso de recebimento

Decisão é do Órgão Especial do TJ/SP.

...consumidor A lei originou-se do PL 1.247/07, de autoria do deputado Rui Falcão, que justificou a proposta sustentando que os serviços de proteção ao crédito "funcionam mais como instrumento de proteção ao capital, do que...
TJ/SP mantém lei sobre comunicação prévia de negativação com aviso de recebimento
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 2/10/2015

Uma breve história da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Os colunistas discorrem sobre o surgimento da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

...215/2015 e seus apensos (PL 1547/2015 e PL 1589/2015), os quais tivemos a oportunidade de comentar em um texto na semana passada. Nesta resolução o CGI.br declara que o projeto em comento subverte "os princípios e...
Uma breve história da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil
/quentes
quinta-feira, 13/8/2015

Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar

TJ/SP revogou liminar que suspendia os efeitos da norma.

...consumidor A lei originou-se do PL 1.247/07, de autoria do deputado Rui Falcão, que justificou a proposta sustentando que os serviços de proteção ao crédito "funcionam mais como instrumento de proteção ao capital, do que...
Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar
/quentes
quinta-feira, 2/4/2015

STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis

Lei paulista que trata dos cadastros de proteção ao crédito foi questionada em três ADIns.

... A norma originou-se do PL 1.247/07, de autoria do deputado Rui Falcão, que justificou a proposta sustentando que os serviços de proteção ao crédito "funcionam mais como instrumento de proteção ao capital, do que dos...
STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis
/quentes
segunda-feira, 9/6/2014

CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados

O deputado José Airton, autor, defende que a personalidade jurídicas das Caixas de Assistência está "inseparavelmente ligada à do respectivo Conselho Seccional da OAB".

...CCJ da Câmara aprovou o PL 3.747/12, que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados. O texto sugere nova interpretação de alguns dispositivos da lei 8906/94, a fim de estender às CAAs a imunidade tributária...
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
/amanhecidas
segunda-feira, 9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.384 - Fechamento às 10h05.    "A consciência do comércio é muito elástica quando se trata de negócios, porque faz parte dos principais requisitos do seu ofício enganar o comprador." ...

...aqui) 7 - Câmara - CCJ aprova PL 3.747/12, que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados. (Clique aqui) 8 - SP - Ausência de violência ou grave ameaça geram desclassificação de imputação inicial de roubo...
MIGALHAS nº 3.384
Promotor Roberto Tardelli  - Estatuto do Nascituro
TV Migalhas
terça-feira, 29/4/2014

Promotor Roberto Tardelli - Estatuto do Nascituro

Promotor de Justiça de SP comenta o PL 478/07.

Não há mais resultados para serem exibidos.