O que saiu em Migalhas sobre Pl 476

O que saiu em Migalhas sobre Pl 476

/amanhecidas
quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...Janaína Lima, para discutir o PL 476/17, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do município de SP quanto à autorização para a realização de acordos administrativos, arbitragem e mediação...
/quentes
quinta-feira, 31/1/2013

Incêndio em Santa Maria gera preocupação com segurança em festas de Carnaval

Boate Kiss, onde morreram 235 jovens no último domingo, não seguia normas básicas de segurança.

...deputado Júlio Campos propôs o PL 4.476/12, que proíbe a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol em todo o território nacional. "Esses produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos,...
/quentes
terça-feira, 9/2/2010

Câmara analisa PL que define prazo para prescrição de indenização trabalhista

A Câmara analisa o PL 6476/09, do deputado Carlos Bezerra, que estabelece em dez anos o prazo de prescrição para o pedido de indenização civil referente a acidente de trabalho. O período deverá ser contado a partir do exame pericial que com...

A Câmara analisa o PL 6476/09, do deputado Carlos Bezerra, que estabelece em dez anos o prazo de prescrição para o pedido de indenização civil referente a acidente de trabalho. O período deverá ser contado a partir do exame pericial que com...
Não há mais resultados para serem exibidos.