O que saiu em Migalhas sobre Pl 498

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...

Mensagem 1.089, de 23 de dezembro de 2009, veta integralmente o PL 498, de 2003, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedi...

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.296 - Fechamento às 11h.   "A fraqueza dos homens vicia e anula as instituições mais fortes." Eça de Queirós (Clique aqui) Na calada do ano Nos est...

O Plenário pode votar na próxima semana a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e o fim do foro privilegiado de autoridades em casos de infrações penais (PEC 130/07). O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quinta-fei...

O Plenário aprovou ontem, 16/9, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no PL 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato duran...

Substitutivo Comissão de Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira substitutivo ao Projeto de Lei 498/03 (clique aqui), q...