O que saiu em Migalhas sobre Pl 498
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 498

/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

... 9.496/18, PL 9.497/18, PL 9.498/18, PL 9.499/18, PL 9.500/18, PL 9.501/18, PL 9.502/18, PL 9.503/18, PL 9.504/18, PL 9.505/18, PL 9.506/18, PL 9.507/18 e PL 9.508/18). Também entendo como louvável a expressa presunção de boa-fé do particular...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
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terça-feira, 5/1/2010

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
/quentes
segunda-feira, 28/12/2009

Mensagem veta integralmente o PL 4980, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Mensagem 1.089, de 23 de dezembro de 2009, veta integralmente o PL 498, de 2003, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedi...

Mensagem 1.089, de 23 de dezembro de 2009, veta integralmente o PL 498, de 2003, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedi...
Mensagem veta integralmente o PL 4980, que altera o art. 48 da lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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segunda-feira, 28/12/2009

MIGALHAS nº 2.296

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.296 - Fechamento às 11h.   "A fraqueza dos homens vicia e anula as instituições mais fortes." Eça de Queirós (Clique aqui) Na calada do ano Nos est...

MIGALHAS nº 2.296
MIGALHAS nº 2.296
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sábado, 19/9/2009

Câmara - Reforma Tributária pode ser incluída na pauta da próxima semana

O Plenário pode votar na próxima semana a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e o fim do foro privilegiado de autoridades em casos de infrações penais (PEC 130/07). O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quinta-fei...

O Plenário pode votar na próxima semana a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e o fim do foro privilegiado de autoridades em casos de infrações penais (PEC 130/07). O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quinta-fei...
Câmara - Reforma Tributária pode ser incluída na pauta da próxima semana
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quinta-feira, 17/9/2009

Câmara libera internet nas campanhas eleitorais

O Plenário aprovou ontem, 16/9, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no PL 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato duran...

O Plenário aprovou ontem, 16/9, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no PL 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato duran...
Câmara libera internet nas campanhas eleitorais
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segunda-feira, 13/8/2007

Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia

Substitutivo Comissão de Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira substitutivo ao Projeto de Lei 498/03 (clique aqui), q...

Substitutivo Comissão de Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira substitutivo ao Projeto de Lei 498/03 (clique aqui), q...
Trabalho aprova novas regras para a conciliação prévia
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