O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 001
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 5 001

/quentes
sexta-feira, 20/3/2020

Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles

Matérias sobre agronegócio e alteração na lei Maria da Penha também aguardam sanção presidencial até o dia 7 de abril.

...o na íntegra. SCD 11/18 (PL 5.001/16, na Câmara dos Deputados) Altera o art. 22 da lei 11.340/06 (lei Maria da Penha) e obriga o agressor a frequentar centro de educação e de reabilitação. Além disso, determina o acompanhamento psicossocial,...
Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles
/quentes
quinta-feira, 29/11/2018

PLs de combate à violência contra a mulher aguardam sanção

Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.

...individual ou em grupo de apoio (PL 5.001/16). A deputada Jandira Feghali explicou que um acordo em plenário tornou a frequência a esse tipo de reabilitação uma possibilidade a ser determinada pelo juiz, e não uma...
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/depeso
sexta-feira, 31/3/2017

Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?

Júlio César Ballerini Silva

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.
Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?
/pilulas
terça-feira, 5/4/2016

Improbidade – Serviço advocatício

Migalhas informou ontem que está na pauta do plenário do STF amanhã o RE 656.558, que definirá se configura ato de improbidade contratar advogado sem licitação. Dissemos que o relator é o ministro José Antonio Dias Toffoli e que...

...coisa se resolveu. (TJ/AP APL 5766420028030001)
Improbidade – Serviço advocatício
/amanhecidas
terça-feira, 5/4/2016

MIGALHAS nº 3.835

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de abril de 2016.

...coisa se resolveu. (TJ/AP APL 5766420028030001) (Compartilhe) Advogado - Atendimento prioritário - INSS A 2ª turma do STJ deve analisar hoje o REsp 1.582.053, que versa sobre a garantia de atendimento prioritário a...
MIGALHAS nº 3.835
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